Câmara terá jornada extra para cumprir calendário de votações importantes

A Câmara Municipal vai promover duas sessões extraordinárias, nos dias 13 e 20 de dezembro, para concluir uma pauta de votações que inclui projetos importantes como o IPTU 2007, o Orçamento do ano que vem e também o Plano Diretor. As sessões vão acontecer antes ou imediatamente após as sessões ordinárias, realizadas sempre nas quartas-feiras. Se for necessário, poderá ser convocada uma outra sessão extraordinária antes do feriado de natal.

A medida foi solicitada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Aristóteles Cadidé, e confirmada hoje pelo presidente da Câmara, Mohamed Zaher. Eles explicaram que, além da urgência das matérias que envolvem a gestão orçamentária e devem ser votadas obrigatoriamente no ano anterior à vigência, algumas votações exigem convocação exclusiva.

“O Orçamento e a eleição da nova Mesa Diretora, por exemplo, são votações que, segundo nosso regimento, devem acontecer em sessões convocadas especificamente para esse fim. Já discutimos o assunto internamente e há consenso sobre a convocação de quantas sessões forem necessárias”, disse Cadidé.

O calendário legislativo vai priorizar os projetos do Orçamento, cujo prazo para apresentação de emendas termina na próxima segunda-feira (11), e também o do IPTU 2007, aprovado nesta semana em primeira votação (veja link abaixo).

“Há consenso sobre a aprovação do IPTU 2007 e tudo indica que teremos poucas emendas ao projeto do Orçamento, o que facilitará o trabalho da Comissão. Acreditamos que os dois possam ir à votação já próxima quarta-feira. Já o projeto com o novo Plano Diretor deverá ser votado após a eleição da mesa da Câmara, no dia 20 de dezembro”, antecipou Cadidé.

O presidente da Câmara, Mohamed Zaher, também se disse otimista quanto ao cumprimento dos prazos de votações neste fim de ano. Segundo ele, todos estão cientes da importância dos projetos e há disposição para aumentar a jornada de trabalho.

“Vamos fazer um esforço concentrado para não deixar nada para trás. Isso inclusive já está ocorrendo no que diz respeito às questões internas e administrativas da Câmara. A idéia é fechar o ano sem deixar nada para trás. Quero entregar a Casa ao futuro presidente com tudo em ordem”, disse Zaher, que encerra sua gestão como presidente neste mês.