Metrô de São Paulo ganha tribunal digital

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) inaugurou nesta sexta-feira o Juizado Especial Digital da Capital na Estação São Bento do Metrô, no centro de São Paulo. O local é um posto de atendimento expresso para reclamações relacionadas a Direito do consumidor, com foco no atendimento de concessionárias de serviços públicos e bancários.

O presidente do TJ-SP, desembargador Celso Limongi, declarou na solenidade de inauguração que a nova unidade é mais uma forma de aproximar o Poder Judiciário da população paulista.

"Mais do que isso, temos de proporcionar ao cidadão o acesso a uma ordem jurídica justa e efetiva, em que a sentença seja realmente uma expressão de justiça, com qualidade e voltada aos interesses das pessoas", acrescentou o magistrado.

O governador do Estado, presente ao evento, lembrou que o Largo São Bento é "um lugar histórico de São Paulo, que agora conta com a presença do Judiciário de nosso Estado, de uma forma moderna, simples, rápida e ágil". Cláudio Lembo fez ainda uma inusitada e eloqüente defesa do Poder Judiciário. "Pessoas e órgãos têm se colocado acima deste Poder, numa intervenção indevida e absolutamente ingênua".

Participaram da inauguração o Secretário Estadual dos Transportes, Dario Rais Lopes o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D¿Urso, juízes do Tribunal e diretores da Companhia do Metropolitano de São Paulo, que representaram o presidente da empresa, Luiz Carlos Frayze David, impossibilitado de comparecer por compromissos previamente agendados.

O posto inaugurado hoje é totalmente informatizado e o horário de atendimento ao público será das 14h às 20h. O local possui duas salas, que juntas medem quase 121,5 metros quadrados. Este é o primeiro setor do Judiciário de São Paulo a funcionar sem papel.

O cidadão apresenta sua ação, que é registrada e digitalizada, e ele sai de lá sabendo data e local da audiência da conciliação, antes do ajuizamento do processo, caso não haja acordo.