Marina Silva não confirma permanência no 2º mandato

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, evitou hoje confirmar se permanecerá no cargo no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela disse se sentir-se honrada de ser ministra de um governo que avançou tanto na questão da política ambiental, mas ressaltou que a decisão cabe ao presidente.

"Eu me sinto muito honrada em ser ministra, sobretudo de um governo que avançou muito na questão da política ambiental. Mas essa decisão será tomada pelo presidente e ele tem toda a liberdade para escolher sua equipe", afirmou, após participar de reunião na sede da Abdib, em São Paulo, em que foram analisados avanços e desafios da agenda ambiental e da infra-estrutura dos últimos quatro anos. Ao ser questionada se aceitaria ficar no cargo caso fosse convidada, ela limitou-se a dizer que não é de bom tom um ministro do primeiro mandato "ficar se escalando".

Segundo Marina, a regulamentação do artigo 23 da Constituição - que define de quem é a competência para conceder licenças ambientais - é um aperfeiçoamento da Constituição e deve reduzir o número de processos judiciais que questionam projetos de infra-estrutura. O projeto de lei enviado para a Casa Civil define que apenas um ente federativo poderá conceder as licenças. Assim, projetos de impacto local serão analisados por municípios, projetos mais complexos por Estados e projetos de largo alcance e em regiões fronteiriças pela União.

"Neste ano, a União concedeu, até o momento, 236 licenças. Os Estados recebem cerca de 100 mil por ano, e 60% deles são de impacto local. A medida vai descentralizar os processos de concessão de licenças", avaliou. Outro avanço em curso, segundo a ministra, é a informatização dos processos de licença.

Em relação à lei que responsabiliza fiscais e técnicos quando há erros em uma fiscalização ou licença, Marina não disse ser favorável ou contrária a uma alteração e negou que haja uma discussão formal do governo a respeito do assunto. Há setores no governo que querem mudar a legislação porque acreditam que os fiscais e técnicos não concedem licenças por medo de ser processados, mas a ministra não quer modificá-la por acreditar que a lei é um mecanismo para punir funcionários corruptos.

"Essa é uma sugestão que circula, mas não há uma discussão dentro do governo sobre esse assunto. Seria de um simplismo muito grande dizer que os técnicos não concedem licenças porque tem medo de processos. A concessão de licenças é um processo complexo", avaliou. A ministra enfatizou que sua gestão combateu a corrupção dentro do governo. "Demitimos 400 agentes do Ibama envolvidos em corrupção. O combate à corrupção é difícil, mas foi feito dentro do poder público", finalizou.