Governo deve pedir que Estados assumam algumas rodovias federais

O governo vai retomar as negociações com os estados para que assumam a responsabilidade sobre alguns trechos das rodovias federais brasileiras, afirma o secretário Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, José Augusto da Fonseca Valente. Em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, Valente informou que atualmente 14 estados respondem pela conservação e manutenção de 14 mil quilômetros de estradas federais.

A divisão de responsabilidades sobre trechos dos 57 mil quilômetros e rodovias federais pavimentadas foi realizada em 2002, quando o Departamento Nacional de Infra-estrutura em Transporte (DNIT) assumiu 40 mil quilômetros, outros 3 mil quilômetros passaram a ser administrados por concessões de empresas privadas e 14 estados assumiram a responsabilidade sob os outros trechos recebendo um repasse total de R$1,9 bilhão para a manutenção e conservação das vias. Segundo Valente, o problema é que os governos estaduais usaram o dinheiro para outros fins, como o pagamento de décimo terceiro salário. Na avaliação do secretário, hoje, a falta de aplicação correta dos recursos nestes trechos “dão um peso, um diferencial em relação à situação das rodovias federais”.

Um levantamento apresentado pela Confederação Nacional dos Transportes aponta que 75% das estradas brasileiras estão em péssimo estado. A pesquisa que inclui todos os tipos de rodovias, além das federais, dimensiona o alerta revelando que mais da metade da produção brasileira é escoada pelas estradas e que 96% das pessoas que viajam no país utilizam o transporte rodoviário.

O secretário de Política Nacional de Transportes avalia que as condições das rodovias federais são positivas, exceto em alguns trechos onde as empresas contratadas para manutenção estão revendo as condições de contrato com o governo. Valente destacou que hoje a União mantém contratos de serviços que atendem toda a malha federal pavimentada. “A União está cuidando de toda a malha do DNIT e mesmo esses 14 mil quilômetros que foram repassados para os estados. O Presidente vai renegociar com os novos governadores essa situação, mas por enquanto o DNIT está pelo menos com contrato de conservação, que não é exatamente o que precisa ser feito nessas rodovias, elas precisam ser restauradas, mas pelo menos esse contrato vai garantindo que não haja buraco”, garantiu.

O secretário destacou programas que o governo iniciou para melhoria de sinalização e pavimentação das estradas e acrescentou ainda que a operação “Tapa Buraco” foi uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), como mais uma medida emergencial. “As rodovias foram construídas há 50 ou 60 anos e os últimos 20 anos não houve investimento de recuperação como deveria ter ido feito. Chegamos a uma situação que só contrato de conservação não resolve. Você tapa um buraco aqui e aparece outro na frente”, alertou Valente.