Cooperação técnica vai possibilitar diagnóstico dos serviços de saneamento

Em cerimônia realizada no início da tarde desta quinta-feira (07.12) no gabinete do governador Blairo Maggi, o ministro das Cidades Márcio Fortes assinou em conjunto com o governador e a presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager/MT), Márcia Vandoni, um acordo de cooperação técnica entre o Estado e o Ministério das Cidades. Eles estavam acompanhados de prefeitos, deputados estaduais e federais e secretários estaduais.

O acordo tem como objetivo desenvolver ações na área do saneamento básico no âmbito do Programa de Assistência Técnica dos Prestadores de Serviços de Saneamento, que integra o componente de reforma institucional e de regulação do Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS II) do Ministério das Cidades.

De acordo com Márcio Fortes, “Mato Grosso tem que gerar riquezas e exportar é gerar riquezas, mas para exportar é preciso que ele tenha investimentos em infra-estrutura e saneamento básico e a proposta do Ministério neste acordo é a de melhor investir os recursos nestas áreas”, afirmou o ministro.

Na ocasião Márcio Fortes assinou em conjunto com prefeitos presentes, termos de adesão ao programa de habitação de cunho social. Ele alertou aos prefeitos presentes para que apresentem projetos ao Ministério. “Para o presidente Lula saneamento básico e infra-estrutura é prioridade e é por isso que o Ministério tem uma previsão de investimento de R$ 200 bilhões”, revelou.

Segundo a presidente da AGER, Márcia Vandoni, o Ministério das Cidades vai apoiar a Agência na realização de ações para capacitação de prestadores de serviços de saneamento, em atividades definidas nos planos de trabalho e na coleta e preenchimento de informações ao Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS). “Além disso, a União vai nos subsidiar na complementação da nossa instrumentalização para o exercício da função reguladora na prestação dos serviços de água e esgoto em todo Estado de Mato Grosso”.

A intenção da AGER é fazer um diagnóstico dos serviços de Água e Esgoto em todos os municípios do Estado, visando nortear as metas futuras para investimento no setor de infra-estrutura de saneamento. “Os serviços de saneamento no Estado são municipalizados, o que particularmente entendo como positivo, entretanto a falta de diretrizes nacionais para o setor deixa-nos impotentes para controlar os serviços executados tanto em relação a qualidade, principalmente da água distribuída, como também em relação ao desempenho operacional e financeiro das prestadoras. Diante disso, o acordo com o Governo Federal será importantíssimo para revertermos esse quadro e viabilizar de forma concreta a coleta e a consolidação das informações sobre os serviços prestados na área de saneamento no Estado”, frisou Márcia Vandoni.

O entendimento da AGER é que o diagnóstico real da prestação de serviços de saneamento em Mato Grosso vai contribuir de forma significativa para a área de saúde, sendo que a saúde está diretamente relacionada ao saneamento básico. O Acordo de Cooperação Técnica do Estado

com o Ministério das Cidades terá vigência até o dia 30 de outubro de 2007, podendo ser prorrogado de comum acordo mediante os termos aditivos.

Título de Cidadão Mato-grossense – Aproveitando a cerimônia, o deputado estadual Carlos Brito concedeu ao ministro Márcio Fortes, o Título de Cidadão mato-grossense. Segundo Brito, que propôs a honraria ao ministro, é o reconhecimento da cidadania mato-grossense a quem tem ajudado muito o Estado. “Só no ano de 2005, cinqüenta municípios mato-grossenses foram contemplados com recursos do Ministério das Cidades. Neste ano, mais 41 municípios também receberam recursos que somados atingem aproximadamente R$ 100 milhões. E essa é uma forma de agradecer a atenção que o ministro tem dado a nosso Estado”, justificou Carlos Brito.

O governador Blairo Maggi endossou a honraria destacando que o ministro é um dos que mais tem trabalhado para que o dinheiro público chegue ao cidadão. “O ministro já demonstrou que sabe lidar tanto com a parte técnica quanto política e tem sensibilidade para perceber que Mato Grosso é um Estado que cresce na faixa de 10% ao ano, porém ainda tem problemas básicos de falta de saneamento, asfalto, água. O Estado cresceu muito e nós temos dificuldades de atender a todas essas demandas e é por isso que precisamos continuar contando com pessoas como o senhor”, acentuou.

O ministro agradeceu a honraria e se disse emocionado, porque já havia recebido o Título de Cidadão Rondonopolitano no período da manhã. “Esses títulos muito me orgulham e significam que tenho agora de tratar Mato Grosso com muito mais atenção, com muito mais carinho pelo seu povo”, ressaltou.