Cinco ministros já votaram contra cláusula de barreira

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje as ações diretas de inconstitucionalidade (adin) que contestam a regra da cláusula de barreira. Além do relator, ministro Marco Aurélio Mello, já votaram favoravelmente à derrubada da cláusula de barreira os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Carmen Lucia Antunes Rocha e Eros Grau. Não houve ainda nenhum voto pela manutenção da norma. As discussões entre os ministros sinalizam que a norma poderá ser derrubada. Ao todo, são 11 votos no STF que decidem sobre a questão.

Parlamentares dos pequenos partidos, que serão atingidos pela manutenção da cláusula de barreira, acompanham a sessão. Entre eles, a senadora Heloisa Helena (PSOL-AL) e as deputadas Luciana Genro (PSOL-RS) e Jandira Feghali (PC do B-RJ). A cláusula de barreira impõe uma série de restrições ao funcionamento dos partidos pequenos, como fatia menor no fundo partidário.