Inquérito contra 40 denunciados do 'mensalão' continuará tramitando no STF

Na retomada do julgamento do Inquérito do mensalão (INQ 2245), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (6) manter na Corte as investigações contra os 40 denunciados no processo. A decisão foi confirmada por maioria dos votos do plenário.

No dia 9 de novembro deste ano, o Plenário havia decidido desmembrar o inquérito entre os denunciados que possuem foro privilegiado e seus co-autores, e outros, que não possuem tal prerrogativa e que não cometeram crimes em co-autoria com quem tem privilégio. A proposta foi apresentada pelo ministro Sepúlveda Pertence. A sessão plenária foi suspensa, na ocasião, para que o ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito, trouxesse posteriormente uma listagem enumerando em quais casos o inquérito seria desmembrado.

Nesta quarta-feira (5), o ministro Joaquim Barbosa chegou a apresentar sua proposta, mas alertou que a proposta do ministro Sepúlveda Pertence iria manter praticamente todos os denunciados sob investigação no STF. O ministro Cezar Peluso propôs, então, que fosse reconsiderada a decisão anterior do desmembramento, votando pela manutenção de todo o inquérito no Supremo, como queria a Procuradoria Geral da República (PGR).

A maioria aprovou a proposta do ministro Cezar Peluso, mantaendo na íntegra o inquérito no STF. Apenas os ministros Sepúlveda Pertence e Marco Aurélio votaram contrário.