Nova conta salário deve ficar para 2009

A implementação da nova conta salário para todos os trabalhadores deverá ficar para 2009. Uma proposta da equipe econômica que será discutida na reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional) deste mês prevê um prazo de dois anos de transição para que os contratos atualmente em vigor não sejam rompidos.

A idéia é que, a partir de janeiro do ano que vem, a medida --criada para estimular a concorrência entre os bancos-- entre em vigor apenas para os empregados de empresas que não tinham convênio firmado com nenhum banco até setembro deste ano, data da criação da nova conta salário, ou que tenham sido contratados após esse período.

Para os que já estavam trabalhando e recebendo a partir de contratos firmados pelas empresas pagadoras, o governo havia prometido estudar uma alternativa. A preocupação era evitar prejuízos para os bancos que investiram na compra de folha de pagamentos e mexer em convênios que já foram firmados.

Segundo a Folha apurou, a proposta para esse grupo de trabalhadores é começar uma transição gradual, a partir de julho do ano que vem, permitindo inicialmente a abertura da nova conta salário para os que exigirem.

A obrigatoriedade de os bancos oferecerem esse instrumento para todos os trabalhadores deverá ficar para 2009.

Pressão dos bancos

Há uma grande pressão dos bancos para adiar a entrada em vigor da nova conta salário até mesmo para os novos funcionários das empresas. De acordo com a regulamentação aprovada pelo CMN, nesses casos, a conta salário, que era até então optativa, passará a ser obrigatória já a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

Com isso, os trabalhadores que recebem por um banco e querem movimentar seus recursos em outra instituição precisarão apenas dar uma única ordem ao banco pagador para que os recursos sejam transferidos, no mesmo dia e sem nenhum custo, ao banco escolhido.

Parte da equipe econômica, no entanto, defende que não haja adiamento. Eles entendem que os bancos tiveram tempo suficiente para se preparar para implementação da nova conta salário, que atingirá inicialmente um universo pequeno de trabalhadores.

Além disso, fontes do governo ouvidas pela Folha argumentam que, no primeiro momento, não deverá haver uma grande demanda pela conta salário.

O instrumento, alegam, deverá surtir o efeito desejado para a concorrência aos poucos, principalmente, porque não há uma cultura entre os brasileiros de mudar de banco apenas porque uma instituição oferece tarifa mais baixa.

Esse é um processo que, acreditam, deslanchará à medida que os próprios bancos utilizarem o instrumento da nova conta salário para seduzir a clientela.

Um outro ponto polêmico ainda permanece em aberto: a definição se os funcionários públicos serão excluídos das novas regras. O pedido foi feito pelo governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), que quer manter a folha de pagamento do Estado com o banco Nossa Caixa.

A Folha apurou que excluir o funcionalismo da medida transformará a nova conta salário num instrumento "de efeito nulo".

Por isso, há uma corrente dentro da área econômica que defende não apenas a implementação imediata da medida como estava previsto, mas também que os bancos oficiais sejam agressivos e a utilizem como instrumento para conquistar novos clientes e acirrar a concorrência.