Médicos acusados pela morte de empresária são absolvidos
José Almir Adena, Joaquim Pinto de Oliveira Neto, Augusto César Régis de Oliveira e Ali Kassen Omais foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE), após investigações realizadas em 2003, por homicídio culposo e fraude processual. O MPE não recorreu da sentença de hoje, mas a família da vítima, que se habilitou no processo como assistente da acusação, recorreu.
Na mesma decisão, Flávia Catarina declarou extinta a punibilidade do cardiologista Ali Kassen Omais, denunciado pelo MPE por fraude processual, por ter cumprido integralmente as condições para a suspensão do processo, conforme artigo 89 da Lei dos Juizados Especiais.
De acordo com a denúncia, os médicos teriam medicado equivocadamente Leodina Magalhães, que veio a falecer em setembro de 2001. Conforme a acusação, a vítima morreu devido ao efeito colateral de um medicamento prescrito pelo cardiologista e posteriormente não foi medicada eficientemente quando foi hospitalizada pelos outros dois médicos.
Entenda o caso
A empresária Leodina Magalhães começou a ter problemas de saúde em agosto de 2001. No mesmo mês procurou o cardiologista José Almir Adena, que receitou um remédio (Cloridrato de Ticlopidina) de uso contínuo, ou seja, a paciente não poderia parar de tomar o medicamento. De acordo com a bula do remédio, o paciente deveria ter um acompanhamento nos primeiros três meses de tratamento.
A família decidiu então levar Leodina para outros dois médicos. E eles não descobriram o que estava causando a reação negativa no organismo da empresária.
No dia 19 de setembro de 2001, o estado de saúde da paciente piorou. Ela foi internada num hospital de Cuiabá. No hospital, o filho mais novo da empresária teria alertado o hematologista Augusto César Régis de Oliveira sobre o que poderia estar causando as dores na empresária. Dois dias depois, Leodina foi levada para um outro hospital. Mas a empresária não resistiu e morreu.
Dias depois da morte da empresária o MPE entrou no caso. Um delegado foi designado para as investigações. A justiça determinou a busca e apreensão dos laudos médicos, e para surpresa, a família afirmou que os documentos teriam sido fraudados.
Na época, a família de Leodina procurou o médico José Almir Adena, mas segundo o relatório do MPE, o cardiologista mostrou descaso com a vítima. Ainda de acordo com os documentos, os médicos Joaquim Oliveira Neto e Augusto César Régis de Oliveira, sustentaram que não havia a necessidade de transfusão sanguínea e que as dores que a empresária sentia era psicológica. "A impressão que nos causa é de carater psicológico a sua dor", dizia o laudo médico assinado por Augusto César Rodrigues.
Na época a família afirmou que o médico prescreveu o medicamento e não teria orientado sobre as reações que Leodina poderia ter, por causa do remédio.
Para um dos filhos da vítima, à época, Cillmar Siqueira Lemos, os médicos não teriam feito o que deveria ser feito, e Leodina morreu de efeito colateral do ticlide ou ticlopidina, princípio ativo do medicamento receitado para ela.
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