Governo gasta cada vez menos com agricultura, aponta estudo

Nos últimos dez anos, os gastos médios anuais do governo federal com as políticas agrícola e agrária no Brasil caíram pela metade, de R$ 20,9 bilhões em 1985 para R$ 10,7 bilhões em 2005. Além da drástica redução de gastos, o governo mudou o foco dessas políticas. A prioridade, que antes era a agricultura tradicional, hoje são a organização agrária e a agricultura familiar.

Estes são alguns dos problemas enfrentados pela agricultura comercial brasileira atualmente, apontados pelo estudo 'Repensando as Políticas Agrícola e Agrária do Brasil', elaborado a pedido da Associação Comercial de São Paulo e apresentado pelo presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), Marcos Jank, e pelo professor do Ibmec, Fabio Chaddad. O presidente da Sociedade Rural Brasileira, João de Almeida Sampaio, também participou do debate.

"A política agrícola brasileira está em choque. Precisa ser repensada", disse Jank durante a apresentação do estudo, que mostra um levantamento completo dos investimentos do governo federal em políticas agrícolas nas duas últimas décadas. Uma das conclusões preocupantes, alerta Jank, é a drástica redução das verbas destinadas para a agricultura no orçamento da União. A participação do setor chegou a atingir 11,9% em 1987, ou R$ 32 bilhões. Mas no ano passado foi de apenas 2% (considerando os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário), de apenas R$ 12 bilhões.

Interesses divididos

Outro ponto que chama a atenção no estudo é a divisão do setor agrícola em dois ministérios distintos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), dos patronais e agronegócios, e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), dos agricultores familiares e da reforma agrária. "Vale destacar que o Brasil é o único país do mundo com dois ministérios da agricultura", diz Jank.

Essa divisão ajuda a explicar a mudança de foco dos gastos públicos com o setor. Segundo mostra o estudo, o governo gasta cada vez mais com políticas dirigidas a grupos específicos (administração, produtores endividados, assentamentos) e corta recursos dos bens públicos fundamentais para a competitividade do conjunto dos agricultores, como pesquisa, defesa sanitária e outros. Aliás, a defesa sanitária teve a maior redução de verbas, em média 12% ao ano nos últimos cinco anos.