Gás de cozinha completa 4 anos sem aumento de preço

Rio - O governo Lula vai completar seu primeiro mandato sem nenhum reajuste no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. O congelamento de preços é inédito desde o fim do monopólio estatal, em 1997, e indica que a Petrobras encampou uma política defendida pelo próprio presidente da República no início do mandato.

Ontem, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás), Sérgio Bandeira de Melo, anunciou que o consumo de gás de cozinha deve fechar 2006 com um aumento de 1,4%, estimulado por uma melhora da renda da população.

"É um reflexo direto: assim que melhora sua renda, a população busca maior conforto e isso significa migrar para o GLP", disse, lembrando que o produto é utilizado em 95% das residências no País.

Entre especialistas do setor, há críticas ao subsídio, uma vez que as cotações do petróleo praticamente triplicaram no período. O argumento da Petrobras é que este mercado é extremamente sensível a variações de preço. O último reajuste no preço do GLP foi concedido ainda pela gestão Francisco Gros na estatal, no dia 29 de dezembro de 2002.

Na ocasião, o preço do gás nas refinarias subiu 7,7%, coroando um ano conturbado, de alta no preço do petróleo e crise cambial, no qual o produto vendido para uso em botijões de 13 quilos teve reajuste acumulado de 207%. Foi o primeiro ano de liberdade de preços e a política usada pela Petrobras, de acompanhar de perto o mercado internacional, provocou críticas do então do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.

"Subsídio cruzado"

Durante a campanha, Lula também reagiu à escalada dos preços. Ao assumir o governo, determinou uma política diferenciada para o produto, que tem grande impacto na renda das famílias mais pobres.

Desde então, não houve mais reajustes. O preço do petróleo, que rondava os US$ 23 por barril, disparou neste período, chegando a bater os US$ 70. Agora, beira os US$ 60, enquanto o preço do GLP nas refinarias está em torno dos R$ 11,30 por quilo, mais barato dos que os R$ 11,54 vigentes na virada de 2002 para 2003.

Há, no mercado críticas ao congelamento de preços de alguns produtos - além do GLP, a gasolina e o diesel, que não são alterados há 15 meses - enquanto a Petrobras repassa as flutuações internacionais para combustíveis menos populares, como querosene de aviação (QAV), nafta petroquímica e óleo combustível, mantendo assim uma margem média de lucro equilibrada.

O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), por exemplo, vem brigando há anos por ajustes mais suaves no QAV. "É subsídio cruzado.Essa política cria uma distorção no mercado, que deveria ser liberado em 2002, mas ficou mais controlado", avalia o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE).

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo na semana passada, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, garantiu que a companhia não perde dinheiro ao manter os preços do GLP. Segundo ele, a estratégia visa a evitar retração no mercado que, de fato, está estabilizado em torno dos 6,5 milhões de toneladas desde 2002.

Segundo dados do Sindigás, por exemplo, a política de contenção dos preços conseguiu reverter um cenário desanimador, em 2002, quando as vendas registraram seu pior nível desde 1996, atingindo os 6,2 milhões de toneladas.

Meio ambiente

A notícia do aumento de demanda este ano é boa para o meio ambiente, uma vez que o principal substituto do gás de botijão em residências é a lenha. Entre 2001 e 2003, houve aumento da participação da lenha na matriz energética brasileira, que se estabilizou, a partir de 2003, em torno dos 38% de todo o volume de combustíveis consumidos em residências no País.

Para o consultor Jean-Paul Prates, da Expetro, o governo, como acionista majoritário na estatal, tem direito de decidir se quer seu retorno em dividendos ou em ações que incentivem o desenvolvimento da economia ou o bem-estar social. "O governo pode optar por ganhar menos com a venda de gás, se isso representar outras contrapartidas sociais ou econômicas", destaca.

Do ponto de vista do mercado, as perspectivas de retomada do crescimento das vendas anima. O grupo holandês SHV, por exemplo, acaba de inaugurar uma base de engarrafamento de gás em Porto Alegre e mantém orçamento de R$ 140 milhões por ano para investimentos no País.

"Acreditamos que o mercado vá reagir", diz Lauro Cotta, presidente do grupo, controlador da Supergasbrás e Minasgás.