Lembo diz que anunciará medida contra fraude em ONGs

O governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), afirmou hoje que pretende anunciar medidas para evitar possíveis fraudes de organizações não-governamentais (ONG) que prestam serviços ao Estado, como apontou reportagem do Estado. O governador ressaltou que as ONGs envolvidas em irregularidades serão afastadas.

As investigações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), foram feitas pelo próprio titular da pasta, Antonio Ferreira Pinto, escolhido em maio para substituir Nagashi Furukawa. O relatório aponta que dez ONGs responsáveis pelas penitenciárias do Estado desviavam combustível e energia elétrica e faziam transferência planejada de presos perigosos, o que facilitava fugas. Há até o episódio de uma ONG que tinha entre os funcionários uma integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC).

A SAP investigava as ONGs há sete meses e a lista de entidades envolvidas no caso estará disponível na site da Secretaria da Fazenda a partir do dia 12. Ao todo, de 2000 para cá, as ONGs assinaram contratos com o Estado no valor de R$ 31,4 milhões. Assumiram o compromisso de administrar 16 presídios e dar assistência psicológica e jurídica a 9.600 presos.

Itapetininga

O presidente da ONG CRER, Edson Batista, de Itapetininga, interior de São Paulo, afirmou hoje que o trabalho realizado pela entidade no Centro de Ressocialização (CR) e nas duas penitenciárias da região custava menos do que o atendimento direto realizado pelo Estado.

"Recebíamos R$ 7,95 diários por reeducando ao mês e dávamos três refeições diárias, atendimento médico, jurídico, psicológico, odontológico e social, e ainda fazíamos a manutenção de móveis e instalações", explicou.

Mesmo assim, segundo ele, sobrou dinheiro. "Devolvemos R$ 545 mil referentes ao convênio do CR e R$ 230 mil que sobraram das penitenciárias. Ou seja, conseguimos reduzir em 10% o custo mínimo previsto pelo Estado, com base em seu próprio gasto." A ONG gerenciava há cinco anos o CR de Itapetininga e, desde outubro de 2005, as duas penitenciárias de Guareí.

Batista disse que a ONG realmente adquiriu um Fiat Uno Mille com os 20% retidos dos valores pagos pelas empresas aos reeducandos contratados. A compra foi incluída entre as irregularidades praticadas pelas ONGS, conforme o relatório da SAP. "As críticas, ou são de pessoas que desconhecem a transação, ou mal intencionadas." Segundo ele, a ONG gastava pelo menos R$ 1.040 por mês com o transporte de cozinheiros até as penitenciárias, que ficam na zona rural, nos fins de semana, e a compra do veículo barateou o custo.