Pará cria a maior área protegida do mundo

O governo do Pará criou ontem sete unidades de conservação estaduais, concentradas especialmente ao norte da calha do Rio Amazonas. Elas totalizam 15 milhões de hectares de floresta amazônica resguardados, uma área maior do que o Ceará.

Grudadas a outras unidades antigas e terras indígenas no Pará, Amapá e Amazonas, formam o maior bloco de florestas tropicais sob preservação do mundo, num corredor ecológico que, por enquanto, conta com 16,5 milhões de hectares.

É um conjunto de superlativos. A maior unidade de conservação de floresta tropical do mundo nasce na calha norte do Amazonas: a Estação Ecológica Grão-Pará, com 4,2 milhões de hectares, desbanca o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, com 3,9 milhões.

É também um desenho confortável para o Estado que figura entre os campeões de desmatamento da Amazônia. A maioria está numa região pouco modificada pelo homem e que sofre quase nenhuma pressão. Das sete novas unidades, apenas Grão-Pará e sua vizinha Reserva Biológica Maicuru (a maior da categoria no Brasil, com 1,1 milhão de hectares) são de proteção integral, onde não será permitida nenhuma atividade extrativista. Nas demais, a exploração econômica da floresta é prevista e esperada.

São quatro Florestas Estaduais (Flotas), de onde se poderá retirar madeira com planos de manejo aprovados pelo governo: Paru, com 3,6 milhões de hectares; Trombetas, com 3,1 milhões; Faro, com 636 mil; e Iriri, com 440 mil. Um projeto de lei prevê a criação de um órgão com o único fim de acompanhar esta atividade no Estado, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor).

Para completar o grupo, ainda há a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, com 1,6 milhão de hectares, onde atividades econômicas são permitidas em área pública e privada dentro de um plano de gestão.

A previsão do governo estadual era anunciar outras duas unidades de conservação, que acrescentariam 1,4 milhão de hectares ao bloco preservado. Uma decisão do juiz federal de Altamira (PA), Herculano Nacif, no fim de semana vetou sua criação. A liminar atende pedido do procurador da República, Rafael Rayol, que alega ser a proposta do governo benéfica à exploração ilegal de madeira.

O governador Simão Jatene (PSDB) foi notificado alguns minutos antes de assinar os decretos que criaram o bloco de floresta. A região onde ficariam, a sul do Amazonas, sofre grande pressão de grileiros e madeireiros. “É possível ver uma série de estradas não oficiais nas imagens de satélite da região”, diz o pesquisador Carlos Souza Júnior, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Conservar, Sem Embates

O desenho é parte do zoneamento ecológico-econômico do Pará, que começou a ser construído no ano passado. Ele prevê que no máximo 35% do território paraense seja voltado para a consolidação e a abertura de novas frentes de produção - que se somam às unidades onde a atividade sustentável é permitida. Na prática, legitima a derrubada no leste, sul e centro do Estado, onde há concentração de interesses econômicos.

Para os ambientalistas, fica o trecho que resta ainda virgem. Com exceção do APA Triunfo do Xingu e da Flota Iriri, na Terra do Meio, as demais unidades ficam a norte do Amazonas, onde é possível unir os anseios de ecologistas e governo. Como o acesso é difícil, ali ainda existem grandes trechos de floresta e estoques de árvores com valor comercial. É o contrário do leste e do sul do Pará, onde a atividade madeireira e o avanço da soja promovem a derrubada em ritmo acelerado há três décadas. Assim é possível conservar sem bater de frente com produtores.

As espécies que hoje mais correm risco de extinção se encontram justamente na parte do Pará onde a pressão humana é alta. Contudo, é um panorama que tendia a mudar rapidamente sem a criação de unidades de conservação.

Segundo análise do Imazon, que ajudou a formar o bloco protegido da calha norte, os grileiros já começavam a agir na região. Pedidos de posse de terras públicas, um dos principais instrumentos da grilagem, se acumulavam nos cartórios. “Ainda que visivelmente não houvesse pressão antrópica, havia essa questão invisível”, diz o pesquisador Adalberto Veríssimo, do Imazon. Para Jatene, a criação das unidades afasta os grileiros.

Zoneamento

Jatene deixa para sua substituta, Ana Júlia (PT), a responsabilidade de efetivamente implementar o que ele assinou.

Segundo ele, a governadora eleita se comprometeu a tocar o processo numa conversa por telefone. “Este é um cenário que independe do governador. Estamos tratando da biblioteca mais fantástica do mundo, a Amazônia, e ela não pertence a esta geração, mas às futuras”, disse.

Ele afirma que a implementação do zoneamento só é possível por causa de um pacto criado entre todos os interessados, de ambientalistas a produtores rurais. “Agora começa uma briga grande: garantir a incorporação deste zoneamento na vida das pessoas”, afirmou o governador. “Vamos trabalhar no que já está antropizado em vez de abrir outras áreas.” Para José Maria Cardoso, vice-presidente de Ciência da ONG Conservação Internacional, a fala de Jatene - ainda que às vésperas de deixar o governo - é positiva para os ambientalistas. “Aparentemente há uma tendência de se conseguir preservação”, afirmou.