ONGs culpam Estado por falhas apontadas em denúncia

São Paulo - As ONGs citadas na investigação da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo negaram ontem as acusações. As que tiveram contratos suspensos alegaram que nem foram ouvidas antes do cancelamento. Outras alegaram que gastos citados como suspeitos foram acertados previamente com o governo.

É o que diz, por exemplo, o presidente do Centro de Ressocialização e Recuperação (Crer) de Itapetininga, Edson Batista, sobre o Fiat Uno que adquiriu com dinheiro do pecúlio dos detentos. O veículo, segundo ele, foi comprado para levar cozinheiros da ONG às duas penitenciárias da cidade de Guareí aos sábados, domingos e feriados, quando ônibus não rodam. "Esse procedimento era autorizado pela SAP. Trabalhamos direitinho e nosso projeto até foi premiado pelo pessoal da Fundação Getúlio Vargas."

"O Estado também ficou de enviar um veículo para a ONG trabalhar quando firmou o convênio. Não mandou. Então compramos uma minivan em meu nome", alegou Robson de Freitas Moreira, ex-presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Sumaré, encarregado da gestão do Centro de Ressocialização (CR) da cidade.

Com relação ao suposto favorecimento de fugas, Moreira disse desconhecer "qualquer irregularidade por parte dos funcionários". Sobre a denúncia de desvio do dinheiro do pecúlio de presos, Moreira afirmou que a ONG apenas recebia dinheiro de empresas que contratavam a mão-de-obra de presidiários e repassava cheques para o CR.

O presidente da Associação de Integração e Cidadania de Avaré (Aica), Frederico de Albuquerque Pleins, disse que a própria entidade apurou desvios em viagens na gestão de um ex-diretor, em 2002. "Ele reconheceu o erro e se dispôs a repor o dinheiro. Enviamos o processo para a secretaria e não tivemos nenhum retorno."

Uma reforma no CR de Presidente Prudente foi a justificativa do presidente da Associação de Assistência ao Encarcerado e Egresso (Aaee), Eduardo Tannus, para explicar problemas contábeis levantados pela SAP. Segundo ele, os recursos enviados pelo Estado foram menores que as despesas. "O governo tinha orçado a reforma em R$ 683 mil. Fizemos com R$ 183 mil, só que o Estado deu R$ 145 mil. A diferença foi repassada da conta da penitenciária para a do CR." O mesmo, segundo ele, ocorreu com pagamentos necessários para cobrir tributos. "Retiramos de uma conta e repassamos para outra, depois devolvemos."

O gerente da Apac de Bragança, Ariel Quadros Câmara, disse desconhecer qualquer irregularidade - o dossiê acusa a entidade pelo desvio de 16 mil refeições. O presidente do Conselho Pró-Cidadão de Jaú, Francisco de Conti, investigado pela polícia e pelo Ministério Público, não retornou as ligações. O mesmo ocorreu com responsáveis pela extinta Apac de Piracicaba. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo não localizou representantes da Apare, de Limeira, e da Ascombras, de Campinas (que teria emitido notas frias).