Prefeitura multará donos de terrenos baldios em Sorriso

Os proprietários de terrenos baldios sujos ou ocupados por entulhos no perímetro urbano da ciadade de Sorriso (420 quilômetros de Cuiabá) têm até a próxima sexta-feira (8) para providenciar a limpeza dos mesmos. A Prefeitura Municipal da cidade notificou todos os proprietários para que façam a limpeza dos mesmos até o dia 8 de dezembro. Após essa data, a limpeza dos terrenos será feita pela Prefeitura e a taxa será cobrada do proprietário do imóvel, conforme determina o Art. 389 da Lei Complementar 040/2005, do Código Tributário Municipal.

De acordo com o secretário de Agricultura, Sardi Trevisol, a iniciativa da Administração Municipal foi motivada após a cobrança dos próprios moradores. "A sociedade cobrava da Prefeitura a limpeza dos terrenos baldios da cidade. Porém, é responsabilidade da Administração Municipal cuidar apenas dos terrenos pertencentes ao município. Os proprietários de terrenos particulares têm, por lei, a obrigação de limpar seus lotes. A Prefeitura resolveu o impasse publicando um edital onde notifica os munícipes para que façam a limpeza até o dia 8 de dezembro, e aplicando multa nos que descumprirem o edital", explica o secretário.

Sardi ressalta que terrenos sujos implicam em problemas de saúde pública. "Lotes sujos se tornam ambientes onde se proliferam insetos, mosquito, roedores, caramujo e outros animais que causam prejuízo á saúde e às plantações. Muitos locais tornam, inclusive, esconderijo para maus elementos que se aproveitam do matagal de alguns terreos para se esconderem", observa o secretário. As secretarias de Agricultura e de Obras e Serviços Urbanos montarão equipes para limpar os terrenos que permanecerem sujos a partir do dia 8, mas os proprietários serão multados.

"A cobrança será baseada em 1% do valor de referencia fiscal do município, que hoje está em torno de R$ 35 cada. Será algo em torno de R$ 0,35 por metro quadrado. Um lote de 400 metros quadrados, por exemplo, receberá uma multa de aproximadamente R$ 140", explicou o secretário. Contratar alguém para limpar os terrenos, gerando inclusive trabalho, sai mais barato, explicou.