MT não tem unidade de resgate

Apesar dos mais de 2 mil acidentes registrados de janeiro até agora nas rodovias federais que atravessam Mato Grosso, não existem unidades de resgate à disposição da população. Das seis destinadas ao Estado, quatro foram transferidas este ano para atendimentos de vítimas na malha viária federal em Santa Catarina, que apresenta elevado índice de acidentes e mortes. As duas unidades restantes estão praticamente paradas em postos de Rondonópolis e Primavera do Leste porque não existe efetivo humano (médicos e enfermeiros) que possam operacionalizá-las desde 2004. Elas são utilizadas para atendimentos emergências apenas para realizar o transporte até uma cidade ou localidade onde exista um pronto-atendimento.

Efetivamente as unidades de resgate só podem funcionar por meio de parcerias firmadas com as prefeituras vizinhas aos postos policiais do órgão, de acordo com portaria editada pelo Ministério da Saúde e de Justiça.

O superintendente da PRF/MT, inspetor Clarindo Ferreira, explica que as unidades de resgate foram compradas no ano de 1999 e utilizadas até 2004. A compra foi autorizada mediante convênio entre os dois ministérios citados acima. Argumenta que o grande empecilho que fez com que as unidades fossem remanejadas é a norma que disciplina o uso destes veículos.

Ela prevê que convênios poderão ser feitos entre as superintendências de PRF e prefeituras, já que as polícias não possuem no quadro de funcionários médicos e enfermeiros.

No entanto, para que o acordo possa ser firmado as prefeituras não devem possuir nenhum tipo de pendência perante o governo federal. Em Mato Grosso, no entanto, boa parte das prefeituras enfrenta pendências perante a esfera federal (como ausência de prestação de contas por merenda escolar), ou por estar sem crédito na praça.

Ferreira explica que a idéia da direção do órgão em Brasília é agilizar o atendimentos nos estados onde é altíssimo o número de acidentes e os convênios são mais fáceis de serem assinados.

Para que cada uma das unidades fosse operacionalizada seria necessário a contratação de pelo menos quatro médicos e nove enfermeiros. "Temos de considerar os plantões e as situações de licença, de problemas de saúde".

A realidade de boa parte dos municípios, limitados por um restrito orçamento, não permitiria também que se deixasse disponível um efetivo médico dessa magnitude em detrimento da população. Pelo convênio entre os Ministérios da Saúde (MS) e da Justiça (MJ) é previsto também que caberias aos municípios a construção de um local de abrigo para estes servidores.

Ferreira lembra que houve boa vontade de grande parte dos gestores municipais, mas que os impedimentos legais encerraram as negociações. Citou que as unidades não ficariam restritas exclusivamente as rodovias federais e que poderiam ser usadas em situações emergenciais para atendimento da população.

Ele afirmou que apesar dos problemas e burocracia, tem expectativas de que consiga fechar parcerias em Rondonópolis e Primavera do Leste ainda este ano.

Explica que a situação só não é pior porque existem unidades do Corpo de Bombeiros próximos aos 17 postos da PRF ou em cidades vizinhas, em locais estratégicos o que viabiliza o atendimento a ocorrências graves.