Bolívia consolida nacionalização de gás com lei sobre contratos

A Bolívia consolidou neste domingo a nacionalização petrolífera que anunciou há sete meses, promulgando uma lei que inclui a renegociação de 44 contratos com 12 petrolíferas estrangeiras que exploram as enormes reservas de hidrocarbonetos do país.

Os novos contratos incluem a Petrobras, a espanhola Repsol-YPF, a britânica British Gas a empresa mista Chaco --controlada pela norte-americana Amoco, do grupo British Petroleum --, as argentinas Pluspetrol e Matpetrol, a francesa Total e a norte-americana Vintage.

A promulgação da norma, que representa uma grande vitória do presidente Evo Morales, foi assinada no Palacio Quemado de La Paz depois do retorno dele de suas passagens pela Nigéria e por Cuba.

A renegociação deixa o Estado boliviano com a propriedade dos hidrocarbonetos em toda a cadeia de processamento.

Morales disse em um discurso que acabaram os contratos ilegais na Bolívia e ponderou que seu governo ofecere segurança jurídica aos investimentos estrangeiros.

O presidente boliviano convidou os executivos das 12 petrolíferas estrangeiras que operam no país andino para uma reunião com o objetivo de coordenar um programa de investimentos.

"A empresa que investir muito antes, ganhará muito mais cedo. Tem que planejar (os investimentos)", afirmou Morales.

Os 44 contratos petrolíferos, assinados com as empresas estrangeiras em 28 de outubro, foram aprovados em 23 de novembro pela Câmara dos Deputados e referendados em 28 de novembro pelo Senado da Bolívia.