Os comerciantes da Avenida Tenente Coronel Duarte, a Prainha, em Cuiabá, devem ter os estabelecimentos desapropriados a partir de abril deste ano, por causa da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Segundo os empresários, a maior preocupação é quanto aos estabelecimentos que funcionam em imóveis alugados.
A comerciante Rosiles Meyer Dotto é dona de uma papelaria na avenida e terá que deixar o imóvel que aluga há 15 anos para a continuação das obras do VLT. Segundo ela, falta opção para os comerciantes, uma vez que as outras grandes avenidas da cidade também estão interditadas. “Eu não consigo alugar outro imóvel porque você vai para as avenidas Miguel Sutil, Coronel Escolástico, 13 de Junho, estão todas interditadas. A área central que é ideal para o meu ramo está bloqueada”, ressaltou Rosiles que perdeu 12 funcionários por medo de ficarem sem emprego.
Dilma Gaião Gentil também tem uma loja na região e é a Presidente da Associação dos Empresários e Locatários da Prainha. O grupo tenta um acordo com a Secretaria da Copa (Secopa) há dois anos. “Estamos aguardando a desapropriação e nada foi feito durante esses dois anos. A nossa preocupação é para onde nós vamos, o que vamos fazer e se nós vamos ou não ter nossa indenização. Porque nós não podemos sair daqui sem nossa indenização”, enfatizou.
Faltam menos de 30 dias para a desapropriação, no entanto, a maioria dos locatários espera ser indenizado antes do prazo. De acordo com a Secopa, vão ocorrer 20 desapropriações na Avenida Prainha, entre a Rua Generoso Ponce e o Morro da Luz. O secretário Maurício Guimarães afirma que os valores das indenizações já foram encaminhados aos donos dos imóveis.
“Nós temos duas ações diferentes. Primeiro são os proprietários que já foram todos notificados, já entregaram os documentos. Alguns deles já tem os valores de avaliação em mãos e agora estamos entrando em um processo de acordo desses valores. Não tendo acordo vai para a ação judicial. E o outro processo são os locatários. Nós vamos discutir lucros incessantes, fundo de comércio, que é uma outra ação em paralelo com a desapropriação. Isso está sendo discutido e a medida que identificado, apurado esses valores, será feito o ressarcimento devido”, explicou Guimarães.
Segundo o advogado da Câmera de Dirigentes Logistas de Cuiabá (CDL), Otacílio Peron, os locatários também tem o direito de receber as indenizações antes de saírem dos imóveis. “Hoje a justiça tem entendido que o inquilino tem os mesmo direitos. Ele tem direito a fundo de comércio, a despesa que ele vai ter pela mudança, a indenização dos empregados que ele vai ter que mandar embora”, ressaltou.
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