OPERAÇÃO KAYABI: Advogados querem a devolução dos bens

Defesa dos acusados pretende usar o argumento de que as prisões foram arbitrárias e que a terra indígena não existe juridicamente.

Depois de conseguir que a Justiça revogasse as prisões provisórias das 105 pessoas acusadas de grilagem de terras indígenas na região de Alta Floresta, os advogados vão entrar com um pedido de restituição dos bens e documentos apreendidos durante a Operação Kayabi deflagrada pela Polícia Federal no dia 23 de novembro.

O advogado de três empresários presos em Apiacás, Cláudio Alves Pereira, disse que “agora é uma segunda etapa. Primeiro nós tínhamos que lutar, como lutamos, pela liberdade. Uma vez que conseguimos, agora vamos buscar o patrimônio”.

Pereira se mostrou otimista quanto ao resgate dos bens, uma vez que os desembargadores se mostraram favoráveis aos acusados ao revogar a prisão.

O principal argumento utilizado pelos advogados para conseguir a liberdade dos acusados, é o fato de que, segundo Pereira, quando foi criado o parque indígena em discussão, o juiz federal Jefferson Schneider, concedeu uma liminar cassando os efeitos da criação. “Na realidade, o parque indígena não existe juridicamente”, argumentou.

O advogado ressaltou a inocência dos acusados e disse que a prisão foi arbitrária. “Os desembargadores entenderam que a atitude de juiz [Julier Sebastião] foi uma atitude arbitrária, e, que por conseqüência, concederam esta medida cassando a decisão do juiz”, declarou.

Apesar da revogação da prisão, o processo continua e o Ministério Público Federal ainda pode oferecer denúncia contra os investigados e a Justiça Federal pode aceitar. “O processo continua e a sociedade está acompanhando de perto tudo que aconteceu: pessoas humildes sendo presas. Mas vamos continuar administrando”.

PARA CASA

A libertação em Sinop das primeiras pessoas presas na Operação Kayabi só aconteceu depois de quase 30 horas após a divulgação da decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de revogar o pedido de prisão preventiva das 105 pessoas. Era 23h30 de anteontem quando os 28 homens presos na penitenciária Ferrugem saíram e cerca de 1h de ontem quando as seis mulheres deixaram a Cadeia Pública.

Por orientação dos advogados, todos os acusados saíram sem dar entrevistas. Eles entraram nos carros de parentes, amigos e num ônibus enviado para buscar os moradores de Paranaíta e voltaram para suas casas. Em Paranaíta foi organizada uma festa popular para receber os acusados.

A revogação da prisão foi divulgada na terça-feira (28) à noite, mas houve demora para que a Justiça Federal em Cuiabá fosse comunicada, e, consequentemente, para que a decisão viesse para Sinop expedir o alvará de soltura.

Assim que a oficial de justiça chegou à penitenciária Ferrugem foi um alívio para familiares que aguardavam a libertação desde as 8h da manhã de anteontem.