Índios querem regulamentar pedágio na Transamazônica

Os índios Tenharim que vivem em 12 aldeias ao longo do quilômetro 145 da BR-320, a Transamazônica, querem regulamentar a cobrança de pedágio que começaram a fazer há dois meses no local. Segundo um dos líderes indígenas da região, Valmir Parintintin, a idéia é entrar com uma representação no Ministério Público Federal e no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para pedir a regulamentação. "Em breve acreditamos que será nosso meio de sobrevivência", disse.

O pedágio dos índios surgiu como uma forma de protesto. No mês passado, cerca de mil indígenas bloquearam o trecho do quilômetro 145 em reação contra a falta de repasses da Fundação Nacional do Índio (Funai) para alimentação e medicamentos, que, segundo os índios, já dura seis meses. Os Tenharim queriam R$ 1,7 milhão. Sem obter resposta da Funai, eles intensificaram os protestos, que acabaram resultando na cobrança de pedágio.

"Quem passa pelo pedágio está colaborando. Reclamam, mas entendem que é uma forma de protesto", diz Parintintin. "Nos anos 70, passaram por cima de várias aldeias para construir a Transamazônica e não houve ressarcimento para os povos indígenas. Agora é justo que nós possamos receber por passarem por nossas terras indígenas", afirmou.

Cobrar do povo

Os índios, porém, podem enfrentar resistências na Justiça. O advogado paulista, Carlos Benedito Pereira da Silva, encaminhou uma representação à procuradoria-geral da República exigindo ressarcimento por danos morais por ter tido de pagar pedágio de R$ 20 de ida e de volta na altura do quilômetro 145 da Transamazônica. Ele e um cliente viajavam de Porto Velho, em Rondônia, até o município de Apuí, no Amazonas, no início do mês. Na ocasião, conta Silva, ouviram de um índio: "Lula não paga o que nos deve, então vamos cobrar do povo no pedágio."

Na representação, o advogado defende a responsabilização civil e penal do presidente da Funai, Mércio Pereira. "Tenho convicção de que os indígenas estão em busca de seus direitos e precisam ser ouvidos, mas o que não dá é ter seu direito de ir e vir usurpado, enquanto outros buscam também por seus direitos", disse o advogado. "Eles têm até uma cancela feita com um tronco de árvore e dão recibos", disse o advogado.

O procurador-geral da Funai em Brasília, Luiz Fernando Villares e Silva, disse que a representação do advogado ainda não foi encaminhada ao órgão. Também não há "nenhuma novidade" em relação à cobrança de pedágio na BR, segundo o procurador. "Estamos em negociação", disse. A assessoria do órgão informou que o presidente da Funai está em férias.