Estado esclarece sobre remédios derivados de sangue

A Secretaria de Estado de Saúde passa a alertar profissionais de saúde e autoridades públicas quanto às dificuldades no abastecimento de medicamentos derivados do sangue, especificamente a imunoglobulina humana endovenosa e possível falta de outros medicamentos também derivados do sangue.

Tal alerta se deve a suspensão da exportação de matéria prima para a produção do medicamento imunoglobulina humana por parte dos Estados Unidos da América, principal exportador mundial de plasma, componente sanguíneo que é matéria prima para produção de hemoderivados (produtos/medicamentos derivados do sangue).

A Secretaria de Estado de Saúde divulga Nota Técnica Explicativa produzida pelo Ministério da Saúde:

Nota Técnica na íntegra:

O Ministério da Saúde recomenda que as secretarias estaduais e municipais de saúde racionalizem o uso de imunoglobulina humana endovenosa para evitar o desabastecimento do referido medicamento nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério também sugere o remanejamento de volumes do medicamento entre as secretarias de saúde até que as dificuldades de importação da imunoglobulina 5g (administrada em pacientes com imunodeficiências) sejam definitivamente solucionadas.

Tais dificuldades no abastecimento decorrem da indisponibilidade do referido medicamento no mercado mundial em virtude da suspensão de exportação da matéria-prima usada na produção de imunoglobulina humana por parte dos Estados Unidos. Os EUA são o principal exportador mundial de plasma, ou seja, componente sangüíneo que é matéria-prima para a produção de hemoderivados (produtos/medicamentos derivados do sangue). A decisão tomada pelos Estados Unidos, conforme informado às nações importadoras, deve-se a alertas sobre desastres naturais e ações militares referentes àquele país que levam ao aumento do consumo interno de imunoglobulina humana.

Diante deste cenário, o Ministério da Saúde se esforça para assegurar a aquisição do medicamento por meio de indústrias estrangeiras que atendam aos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Ministério também contatou diretamente empresas fornecedoras de medicamentos que detêm ata de registro de preços nas Secretarias Estaduais de Saúde. Todas elas, porém, expuseram impossibilidade de atender à convocação em virtude da referida situação no mercado mundial.

O Ministério da Saúde está, ainda, em permanente contato com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), solicitando auxílio na identificação de possíveis fornecedores do medicamento com condições de atender à demanda brasileira.

A imunoglobulina humana endovenosa é indicada para o tratamento de diversas imunodeficiências, isto é, resultantes de problemas relacionados a doenças infecciosas, parasitárias ou auto-imunes; desnutrição, neoplasias, queimaduras, entre outras. A imunoglobulina importada diretamente pelo Ministério da Saúde é encaminhada às Secretarias de Saúde, para distribuição nas unidades do SUS, na apresentação de 5g. As demais apresentações do medicamento são adquiridas pelas Secretarias de Saúde. Em uma eventual falta de imunoglobulina 5g, o médico deve ser consultado para a prescrição de outros medicamentos ou procedimentos.