Salário menor a servidor público pode bancar pacote

Uma das propostas em discussão para acomodar o aumento das despesas com as medidas de estímulo ao crescimento exigidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é barrar reajuste real para servidores públicos que já tiveram ganho recente acima da inflação.

Numa avaliação preliminar da área técnica do governo, acredita-se que, dessa forma, poderia haver uma economia de mais de R$ 5 bilhões. Isso porque, segundo a Folha apurou, a grande maioria do funcionalismo público obteve aumento real recentemente.

A medida, afirmam os técnicos, não contradiz as declarações desta semana do ministro Guido Mantega (Fazenda) em que defendeu reajuste acima da inflação para os servidores.

Na prática, alegam, uma parcela, mesmo que pequena, deverá ter essa correção. Mas a maioria dos servidores civis terá que se contentar com reajuste só pela inflação.

Na prática, se a maior parte dos salários terá só a correção pela inflação e a variação dos preços ficar inferior ao crescimento da economia, ao final, as despesas com pessoal em relação ao PIB cairão. Essa economia pode ser usada para bancar as desonerações do setor produtivo em estudo pelo governo.

Os gastos com pessoal formam o único dos três grupos de gastos da União de onde pode sair alguma economia para sustentar o aumento de investimentos públicos e elevar o crescimento. Depois que a reforma Previdência foi praticamente descartada pelo presidente Lula, a alegação é que não há mágicas para fazer aparecer os recursos necessários para o projeto de desenvolvimento do segundo mandato.

Sem nova reforma dos benefícios da Previdência, sobram só ajustes no superávit primário, a economia feita pelo governo para pagar juros da dívida. E até aí há um limite, já que é preciso combinar nessa fórmula o comprometimento com um aperto fiscal de 4,25% do PIB. Os técnicos contam ainda com a regulação dos gastos com saúde. Dessa forma, a correção do orçamento da saúde seria feita com base numa outra fórmula, baseada no IPCA, não mais no PIB per capita.

O custo dos investimentos adicionais, alegam, terá que vir de algum lugar. A expectativa que ainda predomina no Ministério da Fazenda, apesar de todos os sinais dados por Lula de querer ceder ao apelo dos demais ministros por mais gastos, é que o presidente não colocará em risco o ajuste fiscal.

A área econômica vem argumentando nas discussões internas que é possível acomodar mais gastos, mas não tudo. A desoneração de R$ 12 bilhões anunciada por Mantega na semana passada é uma despesa que pode ser atendida, mas o aumento de investimentos em infra-estrutura é mais complicado e exige fontes adicionais de recursos. Mas mesmo a contenção de gastos com pessoal usado nos cálculos é duvidosa.

Em 2007, por exemplo, a despesa com pagamento do funcionalismo deverá crescer mesmo sem novo aumento real. Isso porque a maior parte dos reajustes anunciados neste ano foi paga apenas no segundo semestre. O impacto maior será no ano que vem. Além disso, parte dos reajustes negociados será paga em parcelas, o que aumentará a pressão nas despesas em 2007.