Lula deve vetar aumento do Judiciário, diz ministro

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou ontem à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie Northfleet, que há a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar trechos do projeto de lei que aumenta o salário do funcionalismo do Judiciário. Segundo Paulo Bernardo, o Congresso fez alterações na proposta após acordo firmado entre Judiciário e governo.

O ministro informou que uma das mudanças no texto foi a divisão do funcionalismo do Judiciário em três carreiras. A outra, conforme o jornal O Estado de S. Paulo, é a extensão para todos os servidores de gratificação prevista só para os de nível superior.

O pagamento da primeira parcela do aumento dos servidores do Judiciário exigirá a aprovação de crédito extra de R$ 300 milhões no Orçamento de 2006. Nesta semana, os líderes dos partidos na Câmara desistiram de votar o projeto de lei que reajusta em 5% o salário dos ministros do STF, elevando-o de R$ 24.500 para R$ 25.725.