SP concentra maioria dos 'supersalários' do Judiciário

São Paulo - A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, disse ontem que há no País 2.978 funcionários do Judiciário que recebem salários acima do permitido. A maioria das irregularidades - 2.857 - está nos 19 Tribunais de Justiça, onde o teto é de R$ 22.111,25. Mais de um terço delas (1.208) está em São Paulo. No TJ paulista também é pago o maior supersalário divulgado: R$ 34.814,61.

Além dos casos nos TJs, há outras 121 situações irregulares no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. Ellen Gracie afirmou que hoje comunicará aos presidentes dos tribunais que os supersalários têm de ser cortados a partir deste mês. A ordem deve provocar reação, principalmente nos TJs. Os atingidos pela medida podem pedir liminares na Justiça para manter seus contracheques, e têm chance de êxito.

Os conselheiros do CNJ concluíram que os 2.978 casos irregulares encontrados representam pouco em relação ao universo de fichas analisadas: 188.674 (cerca de 1,5%). Segundo o CNJ, no estudo não foram incluídos os dados sobre a Justiça Militar, que estão indisponíveis.