Investimento social do governo Chávez, o segredo de sua popularidade

Em pleno boom petrolífero, o governo da Venezuela terá em 2007 um orçamento de 53,5 bilhões de dólares, dos quais 23,9 bilhões, ou seja, 44,6% do total, serão dirigidos para o gasto social, o que permitirá a Chávez reduzir a pobreza e ganhar popularidade. O orçamento oficial 2007 aumentou em 10% em relação ao de 2006 para o item destinado à educação, saúde, segurança social, habitação, cultura, ciência e tecnologia.

O governo tem um programa social paralelo, suas "missões sociais", que, de acordo com o orçamento, terão 1,627 bilhão de dólares.

As missões são sustentadas, em sua imensa maioria, pelos investimentos diretos da estatal PDVSA e do Fundo de Estabilização Macroeconômica (Fonden), sob controle do próprio presidente.

Em três anos as missões absorveram 12,93 bilhões de dólares, segundo dados do poder Legislativo.

Apenas no ano eleitoral de 2006, a PDVSA e o Fonden destinaram cerca de 8,2 bilhões de dólares aos programas sociais, segundo o Ministério das Finanças.

O Fonden, peça estratégica dos gastos extra-orçamentários do governo graças ao recursos do petróleo, conta com 17,5 bilhões de dólares, dos quais 10,275 bilhões provêm do Banco Central da Venezuela e 7,18 bilhões de dólares diretamente da PDVSA.

Como resultado, a pobreza foi reduzida. Quando Chávez chegou ao poder em 1998, 49% dos venezuelanos viviam na pobreza, sendo que 21% estavam na pobreza extrema.

Em meio à instabilidade política e a uma sabotagem petrolífera, a pobreza cresceu em 2003, chegando a 55,1%, sendo que 25% na pobreza extrema, afetando a popularidade de Chávez, segundo dados oficiais.

Mas, neste ano eleitoral, o presidente recebeu uma boa notícia do Instituto Nacional de Estatística, com o aval da Cepal: no primeiro semestre de 2006 a pobreza caiu para 33,9%, com 10% na extrema pobreza.

Uma reforma da lei do Banco Central, aprovada no ano passado, permite que as reservas internacionais se estabilizem em 31 bilhões de dólares. O que superar essa cifra poderá ser transferido para o Fonden.

As reservas internacionais ficaram em 35,974 bilhões de dólares na primeira semana de setembro.

"Se este aumento de receita se mantiver, no próximo ano os ativos do Fonden poderiam se equipar às reservas internacionais", afirmou o ministro das Finanças, Nelson Merentes.