MST ocupa sedes do Incra e do Itesp em São Paulo

Cerca de 400 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam na manhã de hoje a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), ambas na capital paulista. Aproximadamente 200 pessoas estão ocupando as dependências de cada prédio. Segundo as assessorias de imprensa dos órgãos ocupados, o protesto é pacífico até o momento.

Em nota distribuída à imprensa, o MST alega que o Itesp deixou de fazer a arrecadação de terras devolutas (que pertenceriam ao poder público), que estão sendo usadas, segundo o movimento, ilegalmente para fins particulares. Para os sem-terra, essas áreas devem ser devolvidas ao patrimônio público para se transformar em assentamentos da reforma agrária.

O texto diz que o Itesp dispõe de cerca de R$ 28 milhões para a compra de terras e que, no entanto, o órgão estadual não está utilizando esses recursos. O MST diz ainda que o instituto está legalizando áreas públicas para a exploração privada dos latifundiários.

A nota do movimento alega também que o Incra não tem atuado no sentido de viabilizar e estruturar os assentamentos para a produção de alimentos, "uma vez que a Reforma Agrária não termina com a distribuição de lotes entre famílias". O MST cobra ainda mais agilidade do órgão na desapropriação de áreas improdutivas, que não estariam cumprindo sua função social.

Os representantes dos dois órgãos estão reunidos com representantes do movimento e ainda não se pronunciaram.

O comunicado dos sem-terra afirma ainda que os compromissos firmados pelo governo Lula depois da Marcha Nacional pela Reforma Agrária, em maio de 2005, não foram cumpridos. O texto pede o assentamento imediato de três mil famílias acampadas no estado de São Paulo e das 150 mil famílias sem terra acampadas à beira das estradas no País. O movimento diz que o governo federal não vai conseguir cumprir os objetivos do Plano Nacional de Reforma Agrária, que prevê o assentamento de 400 mil famílias até o final deste ano.

Também é requisitado pelo MST que os índices de produtividade, utilizados como referência para a desapropriação das terras, sejam atualizados. Segundo a nota, os números utilizados atualmente são de 1975 e não levam em conta as transformações tecnológicas na agricultura nos últimos 30 anos.