Anatel está fiscalizando serviço de TV da Telefônica com DTHi

São Paulo - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio Aguiar Júnior, afirmou hoje que já teve início a fiscalização do serviço de TV por assinatura lançado pela Telefônica, com base em parceria, com a DTHi (Astralsat). A agência reguladora averigua se existe alguma irregularidade no procedimento adotado pela operadora para comercialização do serviço. De antemão, Aguiar Júnior ressaltou que o início dessa oferta dependia de anuência prévia da Anatel, por se tratar de um acordo comercial duradouro. Entretanto, o presidente do órgão afirmou que essa pode ser considerada uma infração leve, um "deslize", da operadora, se esse for o único problema.

A agência está investigando, especialmente, se esta parceria implica em sociedade entre a Telefônica e a DTHi. De acordo com as informações veiculadas na imprensa, a Telefônica começou nesta semana a oferecer o serviço ao público, em sua área de atuação, utilizando apenas a sua marca.

Sobre a questão da sociedade, Aguiar Júnior preferiu não fazer nenhuma avaliação antes de concluir a fiscalização. Em casos de irregularidades graves, a Anatel pode suspender o serviço oferecido pela empresa ou, em situações extremas, até mesmo cassar a autorização da companhia. Neste caso, a licença de satélite utilizada pertence somente à DTHi. A Telefônica solicitou a aquisição de uma licença própria à agência, porém ainda não obteve resposta.

Apesar de admitir que a imagem da Anatel foi arranhada com esta polêmica, o presidente do órgão regulador acredita que esta é uma boa oportunidade para a agência mostrar seu poder e seu papel no setor. Aguiar Júnior participou nesta manhã da abertura do WiMax Fórum, que ocorre hoje e amanhã no Hotel Intercontinental, em São Paulo.