Diferença salarial dá R$ 666 mil a desembargador de AL

São Paulo - R$ 666 mil é quanto recebeu um único desembargador de Justiça a título de "diferenças salariais". Washington Luiz Damasceno Freitas, de Piranhas, sertão de Alagoas, é corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado. Damasceno, de 48 anos, ex-vereador e ex-deputado, foi contemplado com a soma por decisão dele próprio, quando exercia o cargo de presidente do TJ alagoano, em 2004.

O caso chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem a missão de punir abusos e desleixos da toga, e também a malversação de recursos dos tribunais. O CNJ abriu investigação para descobrir como o desembargador foi merecedor de tanto - qual a base de cálculos e quais os índices de correção aplicados à conta que somou exatamente R$ 666.587,53.

A representação ao CNJ foi apresentada por Antônio Sapucaia da Silva, um dos 11 desembargadores do TJ de Alagoas. O ponto central da apuração é o fato de Damasceno ter autorizado a liberação de parte da verba quando ocupava o cargo máximo na corte. Outro detalhe é que mais da metade da bolada não teria relação com o Judiciário, dinheiro de uma época em que ele ainda não era juiz.

Currículo

Juiz de carreira Damasceno não é. Chegou ao TJ por força do quinto constitucional - mecanismo que garante 20% das vagas dos tribunais a procuradores do Ministério Público e à OAB. Foi professor e advogado. Em 1982 ingressou em primeiro lugar no concurso para promotor do Ministério Público Estadual.

Em 1988 tornou-se presidente do Diretório Municipal do PMDB de Piranhas, onde foi vereador e presidente da Câmara. Foi deputado por dois mandatos consecutivos, por quatro anos líder do governo na Assembléia. A 3 de fevereiro de 1998 foi nomeado desembargador.

O CNJ dispõe de informações de que o dinheiro de Damasceno é relativo a diferenças de vencimentos que não teriam sido pagas em dois períodos - de 1995 a 1998 e de fevereiro de 2000 a dezembro de 2002. Naquele primeiro período, ele ainda estava no Legislativo, como guardião dos interesses do governo de Alagoas. Em 2004, chegou à presidência do TJ. Assumiu por cinco meses a cadeira do desembargador Geraldo Tenório, que se aposentou.

O juiz Paulo Zacarias, presidente da Associação dos Magistrados Alagoanos, disse que "com uma canetada o desembargador pagou a ele mesmo quanto quis, como quis". Damasceno não se manifestou sobre os R$ 666 mil. Na quinta-feira, ele afirmou que não poderia falar sobre o assunto. "Estou no meio de uma reunião e não é esse valor", ele disse rapidamente. Na sexta, 12 tentativas de contato com o corregedor foram frustradas. Uma secretária, que se identificou como Maria Izabel, informou que ele estava fora do tribunal, "em viagem pelo interior".