Ilhabela-SP registra criação de búfalo em área de parque

Paraíso de preservação da mata atlântica no litoral norte de São Paulo, Ilhabela não sofre apenas com a especulação imobiliária em áreas de proteção ambiental. O histórico de devastação inclui até mesmo o corte de mata nativa para a criação de búfalos dentro dos limites do Parque Estadual de Ilhabela.

Na costa sul, no Bairro do Portinho, ao lado de praias badaladas, como a da Feiticeira, uma propriedade transformou a paisagem antes intocada em um cenário rural. A fazenda abriga pelo menos uma dezena de búfalos e um extenso pasto feito nos morros após o corte da vegetação nativa. Tratores podem ser vistos transportando feno e funcionários com serras elétricas aumentam a área para exploração rural. Nenhuma das autoridades ambientais consultadas pelo Estado informou ter conhecimento da propriedade e do corte de vegetação para a criação de búfalos.

O município tem 85% de sua área incluída no parque estadual, criado em 1977 pelo governo para proteger 250 cachoeiras já catalogadas, vegetação de mata atlântica e animais em extinção. O parque está em fase de remarcação da área, mas inclui todo o território das costas sul e norte (em frente do canal de São Sebastião) situado a mais de 200 metros de distância das praias - a chamada cota 200. A legislação impede ainda construções em Áreas de Preservação Permanente (APPs) localizadas em topos de morros, nas faixas de 30 metros ao longo dos cursos d'água, num raio de 50 metros ao redor de nascentes ou em lotes com mais de 45 graus de declividade.

Motivos

A propriedade do Bairro do Portinho fere a legislação por dois motivos: fica a mais de 200 metros da orla e o proprietário, Luiz Nicodemo Chemin, desmatou um topo de morro - o curral dos búfalos fica no pé da elevação. O acesso à fazenda é feito por uma estrada de terra. A reportagem do Estado só conseguiu encontrar os animais após percorrer uma trilha ao lado da fazenda, que dá acesso à nascente da cachoeira da Feiticeira.

"Nunca chegou nada ao meu conhecimento, mas vou solicitar imediatamente uma vistoria da Polícia Ambiental", disse a promotora do Meio Ambiente do litoral norte, Elaine Taborda de Ávila. Ela também prometeu cobrar informações da prefeitura de Ilhabela. O Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), que deveria ter sido consultado sobre o empreendimento, informou não ter registro de nenhum pedido para supressão de mata nativa ou criação de búfalos no Bairro do Portinho. "Vou conversar com a Promotoria do Meio Ambiente para averiguar a situação no local", disse o supervisor de São Sebastião e Ilhabela, Renato Herrera de Araújo.

A placa de madeira indicando a propriedade da fazenda revela outra situação comum em Ilhabela: a especulação imobiliária com loteamentos irregulares em áreas de preservação permanentes ou do parque estadual. Em março de 2005, o Estado denunciou que imobiliárias da cidade estavam vendendo lotes dentro da área do parque, em empreendimentos chamados de Siriúba 1 e 2. Os loteamentos tinham aprovação da prefeitura, mesmo depois de um laudo do DEPRN ter apontado irregularidades em 60% dos 190 terrenos vendidos.

A Ilhabela Imóveis, que tem como sócio o prefeito da cidade, Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PTB), era uma das que vendiam os lotes. O prefeito alega que se afastou das funções na imobiliária quando assumiu o cargo, apesar de ainda permanecer como sócio da empresa.