Judiciário gasta seis vezes mais com salários

O gasto com salários no Poder Judiciário foi seis vezes maior em relação à média do funcionalismo federal entre 1995 e 2005. No Poder Legislativo, o aumento foi duas vezes maior e, no Ministério Público, os gastos com salários aumentaram em cinco vezes. As três categorias estão reivindicando, junto ao Executivo, aumento do salário em até 30%.

Os dados são do economista Marcos Mendes, organizador do livro "Gasto Público Eficiente", do Instituto Fernand Braudel, e do especialista em contas públicas Raul Velloso. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o levantamento também aponta que, enquanto o Executivo empregou 5,5% mais pessoas nos últimos dez anos, no Judiciário foram 28% mais funcionários; no Legislativo, 45%; no Ministério Público Federal, 59%.

Neste ano, dos cerca de R$ 105 bilhões a serem gastos neste ano com o funcionalismo federal (ativos e inativos), mais de R$ 21 bilhões irão para o Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Os três setores juntos empregam menos de 8% do funcionalismo federal, mas já consomem mais de 20% dos salários e das aposentadorias.

A Constituição de 88 deu autonomia para os gastos desses poderes, o que impede contingenciamentos de verbas. Já os limites para salários, indexados à receita, acabaram inflados pelo aumento da carga tributária. "A tendência dos poderes autônomos é gastar sempre mais, pois não há restrição orçamentária", afirma Marcos Mendes.