Discriminação racial na UE é maior no trabalho, revela estudo

Os casos mais freqüentes de discriminação por motivos raciais na União Européia (UE) acontecem, nesta ordem, no mercado de trabalho, no acesso a produtos ou serviços e entre vizinhos, segundo um relatório da Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE).

O documento, publicado no site da CE, trata da aplicação nos Estados-membros da normas do bloco que determinam a igualdade de tratamento entre pessoas, independentemente de sua raça ou origem étnica.

"As estatísticas fornecidas pelos países revelam que a maioria das denúncias por discriminação apresentadas aos tribunais nacionais ou órgãos competentes têm a ver, em primeiro lugar, com o emprego e, em seguida, com o acesso a bens ou serviços e com a vizinhança", revela o estudo.

O trabalho também evidencia que, na maior parte dos dez países que se incorporaram à UE em 2004, os ciganos são o grupo étnico mais representado nessas denúncias.

Por outro lado, o relatório mostra que muitas das pessoas que sofrem esse tipo de discriminação não procuram a Justiça para denunciar sua situação por causa dos custos e por certo temor de que sejam consideradas vítimas.

Em vez disso, pedem conselho a ONGs ou a outras entidades nas quais podem obter informação com facilidade e, em geral, de maneira gratuita.

No relatório, a CE diz estar consciente das dificuldades de quem sofre uma "discriminação múltipla", por exemplo no caso das ciganas, que freqüentemente são objeto de uma diferença de tratamento pelo fato de pertencerem a essa etnia e, além disso, por serem mulheres.

Para resolver essa situação, a CE explica que iniciou um estudo que "examinará as medidas adotadas pelos Estados-membros nessa área e fará as considerações correspondentes".

Segundo Bruxelas, a maioria dos países da UE já adotou a determinação do bloco em favor da igualdade, em muitos casos com um pouco de atraso, devido à amplitude das reformas necessárias.

O documento explica que o período de três anos desde a entrada em vigor do novo marco legal é insuficiente para avaliar seu impacto total, embora afirme que, nesse prazo, nenhuma instância nacional procurou o Tribunal de Justiça da UE para esclarecer dúvidas sobre a aplicação dessas normas.

O texto também revela que a escassez de dados sobre as minorias étnicas na UE pode dificultar o controle correto da aplicação das normas.