Usinas de açúcar da UE resistem a reduzir produção

As usinas de açúcar da Europa consideradas improdutivas resistem ao projeto da Comissão Européia de promover o corte na produção de cerca de 4,5 milhões de toneladas de açúcar do mercado em 2007 e 2008, contrariando as exigências da Organização Mundial do Comercio (OMC), que determinou a redução dos volumes de açúcar subsidiado no mercado internacional. A Comissão está fechando seus planos agrícolas para o próximo ano e, diante da pressão internacional, esperava cortar 25% de sua produção de açúcar. Apesar de prometer recompensas para quem abandonar o setor, a Comissão conseguiu que empresas aceitassem reduzir em apenas 700 mil toneladas a produção para 2007 e 2008.

"Os produtores de açúcar que não são competitivos deveriam abandonar agora para seu bem e para o bem do mercado", afirmou a comissária de Agricultura da Europa, Marianne Fischer Boel, que não descarta nem mesmo comprar mais açúcar do exterior para forçar os europeus a cortarem sua produção.

Há cerca de um ano, a UE foi condenada pela OMC por dar subsídios em níveis ilegais a seus produtores. O Brasil, Austrália e Tailândia se queixaram de que os subsídios estavam possibilitando que a Europa, apesar de não ser competitiva na produção do açúcar, conseguisse ser o segundo maior exportador do mundo, superado apenas pelo Brasil. Isso ocorria, segundo o Itamaraty, graças aos subsídios.

Os europeus foram então obrigados a reformar seus sistema diante da condenação da OMC. A promessa era de retirar do mercado internacional 6 milhões de toneladas até 2009, quase 30% da produção regional e abrindo espaço para as exportações brasileiras. Neste ano, os europeus conseguiram a adesão de produtores para o corte de 1,5 milhões de toneladas de açúcar subsidiado do mercado. Na Espanha, cinco usinas fecharam ou optaram por cortar sua produção em troca de benefícios financeiros. Na Itália, outras quatro empresas aderiram ao programa. Usinas ainda foram reduzidas na Irlanda, Suécia, Portugal, Bélgica, Holanda e França, mas apenas em volumes pequenos.

Para cada renúncia de uma tonelada na produção de açúcar em 2006, o produtor recebeu 730 euros, dinheiro que deveria ser usado para ajudar os proprietários das usinas a mudarem de ramo. O valor é bem acima dos 400 euros que a maioria dos produtores das regiões menos competitivas conseguem como subsídios pela venda do açúcar no mercado.

Mas, apesar dos incentivos, só 700 mil toneladas das 4,5 milhões de toneladas de açúcar que deveriam ser cortadas em 2007 e 2008 estão entrando no plano de redução da produção. O prazo para que empresas façam parte do sistema termina no dia 31 de janeiro, mas o processo precisa ser iniciado com dois meses de antecedência para que a usina possa receber a compensação. "A quantidade de açúcar renunciado até agora está longe de nossas metas quando estabelecemos a reforma. Se esse for o resultado final, teremos um superávit de 4,5 milhões de toneladas no mercado", alertou Fischer Boel.

Se esse corte não ocorrer, a Comissão Européia ameaça simplesmente acabar com os subsídios e as recompensas a partir de 2010 para não ser punida pela OMC. Isso, na avaliação das autoridades de Bruxelas, seria ainda mais grave para as usinas improdutivas que ficariam sem a ajuda estatal e nem os recursos para transformar suas atividades para outra produção.

Um dos motivos que tem levado os usineiros a manter sua produção é o alto preço do açúcar no mercado internacional. Mas para a UE, o problema pode ser ainda mais sério que apenas a existência de um superávit na região. Um dos temores é de que a região receba sanções do Brasil, Austrália e Tailândia.

Segundo o Itamaraty, não há, por enquanto, uma movimentação por parte dos produtores nacionais contra a UE, em parte graças a maior renda que estão obtendo com o preço internacional do açúcar. Mas se esses valores caírem e os europeus não retirarem os subsídios proibidos, a guerra pode voltar a fazer parte da agenda da diplomacia brasileira em 2007.

Nesse caso, uma das opções seria retornar a OMC para pedir que a entidade avalie se a Europa cumpriu ou não a determinação de retirar o açúcar subsidiado do mercado. Caso fique provado que não, retaliações poderiam ser consideradas.