Apenas um em cada 4 municípios planeja a cidade

Dos 5.564 municípios brasileiros somente 1.372, ou seja, 25% do total, utilizam instrumentos de planejamento urbano, como, por exemplo, os planos diretores, que busca ordenar o funcionamento de cada área da cidade. No caso do planos diretores, a pesquisa mostra que o número cai ainda mais - apenas 805 municípios utilizarm esse recurso.

Desde de 2001, uma lei federal conhecida como Estatuto das Cidades, estabeleceu o uso desses e outros instrumentos para ordenar o desenvolvimento urbano e implementar formas de gestão com a participação da comunidade. No caso de municípios com mais de 20 mil habitantes ou situados em regiões metropolitanas, a lei obriga a adoção de um Plano Diretor para planejar o desenvolvimento do município.

O prazo para isso expirou no dia 10 de outubro desse ano. Até o final de 2005, apenas 561 dos 1963, municípios do país enquadrados nesta situação possuíam Plano Diretor, o que correspondia a 28,6% do total necessário. Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento indicou, no entanto, que 1025 dos municípios com obrigatoriedade de adotar o plano estavam trabalhando em sua elaboração.De acordo com o IBGE o dado mostra que os municípios vêm se preocupando em se enquadrarem na legislação urbanística que regulamentou as diretrizes da Constituição de 88, que deu mais autonomia às gestões locais.

Para a gerente da pesquisa, Vânia Pacheco, a Constituição repassou uma grande responsabilidade aos municípios e eles estão se organizando para isso. Os municípios vem se organizando e os prefeitos estão fazendo uma parte do seu trabalho, de uma maneira geral, de uns anos para cá, os municípios vem procurando se organizar e prestar um serviço melhor para a população. Ela lembrou que o próprio Estatuto das Cidades é bastante recente.

Um dos aspectos positivos nas administrações municipais apontado pelo estudo do IBGE foi o nível de escolaridade dos servidores. Em 2005, mais de 40% deles tinha nível médio completo e 22% havia concluído o ensino superior. A pesquisa, que reúne informações sobre estrutura administrativa dos municípios, também levantou dados sobre o perfil dos prefeitos e constatou o crescimento das mulheres na chefia das prefeituras.

Apesar de cerca de 92% dos prefeitos ainda serem homens, o percentual de mulheres nas administrações municipais, subiu de 6% para 8,1% entre 2001, na gestão municipal anterior, e 2005 quando tomaram posse os eleitos em 2004.