OCDE: Brasil precisa consolidar ajuste para crescer

Rio - O Brasil precisará consolidar o ajuste macroeconômico, impulsionar a inovação no setor empresarial e aumentar o trabalho formal para usufruir plenamente dos benefícios da estabilização em termos de crescimento econômico mais rápido. A avaliação é da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE), em relatório sobre o Brasil.

O documento de 165 páginas foi discutido com o governo brasileiro antes da divulgação, que ocorre esta manhã. O texto começa com o registro de que um "progresso considerável" foi feito nos anos recentes na estabilização e reestruturação da economia brasileira, mas que é preciso melhorar o crescimento do PIB, que tem média anual de 2,5% desde 1995.

Além de uma parte inicial, o relatório tem quatro capítulos: "Promovendo o crescimento no longo prazo: os desafios à frente"; "Consolidando o ajuste macroeconômico"; "Impulsionando a performance em inovação" e "Melhorando a utilização do trabalho".

Segundo o site da OCDE (www.oecd.org), ela tem 30 países membros, sendo 22 europeus. Também participam da Organização Estados Unidos, Canadá, México, Japão, Coréia do Sul, Turquia, Austrália e Nova Zelândia. A Organização mantém relacionamento com 70 países, entre os quais o Brasil, que é membro observador de comitês da entidade.

Política fiscal

O relatório da OCDE destaca, na parte macroeconômica, a necessidade de o Brasil melhorar a qualidade do ajuste fiscal, enquanto continua reduzindo a dívida pública. Mas também diz que "a política fiscal está nos trilhos e a gerência da dívida pública tem sido exemplar".

Os economistas da OCDE registram que o ajuste fiscal até agora tem sido caracterizado pelo aumento da carga tributária. Recomendam deter o aumento das despesas correntes, especialmente das aposentadorias e pensões, "pavimentando o caminho para subseqüentemente reduzir a carga tributária, uma vez que a relação dívida/PIB tenha sido reduzida de maneira sustentável".

Avaliam que o ajuste externo está fazendo a economia crescentemente resistente a choques externos. O texto registra também que a dívida pública em relação ao PIB começou a cair a partir de 2003, "embora ainda esteja alta para padrões de países emergentes"; que o prêmio de risco sobre a dívida do País exigido pelo mercado internacional caiu; e que o rating melhorou, entre outros pontos positivos.

Consta do documento uma menção ao programa Bolsa Família como tendo sucesso na redução da desigualdade de renda.

Segundo a OCDE, a performance em inovação "está melhorando rapidamente" no Brasil, mas é comparativamente baixa em relação aos padrões da entidade. A organização observa que a inovação no Brasil é realizada principalmente pelo governo e pelas universidades públicas. O texto traz elogios à "excelência acadêmica" alcançada pelo País em várias "áreas nicho" e identifica o desafio nessa área em impulsionar a inovação no setor empresarial.

Um dos principais problemas enfocados no estudo é a informalidade e o relatório diz que é um desafio "melhorar a utilização do trabalho formal". A OCDE também registra que a força de trabalho no Brasil é comparável com a dos seus países membros para homens adultos, mas que a participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro é menor. Observa que há uma tendência de reduzir o emprego entre os jovens, parcialmente devido ao aumento das matrículas escolares, o que avalia como positivo. (Adriana Chiarini)