Ster e Santa Bárbara deixaram os canteiros e secretário da Secopa diz que dispensa de licitação é uma das alternativas
O Ministério Público decidiu abrir quatro inquéritos civis para apurar as circunstâncias do abandono do canteiro da Arena Pantanal pela construtora Santa Bárbara e da rescisão dos três contratos firmados pelo governo com a Ster Engenharia.
De acordo com o promotor Clóvis de Almeida Júnior, que faz parte do Geacopa (Grupo Especial de Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo 2014), o objetivo é também avaliar o "impacto" dos episódios à preparação do evento.
"Há muito que esclarecer em relação a estas alterações repentinas. Não iremos permitir que estes fatos sirvam de justificativa para contratações emergenciais que tragam prejuízo aos cofres públicos", disse o promotor.
O anúncio da saída da Santa Bárbara, que passa por sérias dificuldades financeiras e está em processo de recuperação judicial, foi feito anteontem pela Secopa.
À ocasião, o secretário Maurício Guimarães disse que a construtora Mendes Júnior, outra integrante do consórcio construtor, assumiria "todas as garantias" e negou qualquer risco aos "prazos contratuais", que preveem a entrega da obra em outubro próximo.
Ontem, em nota, a empreiteira Mendes Júnior confirmou que irá assumir "integralmente a condução das obras".
"A decisão foi tomada em comum acordo entre as partes e aceita pela Secopa visando à preservação do empreendimento e o bom andamento das obras", disse a nota, em um trecho.
A secretaria também anunciou a rescisão dos contratos firmados com a Ster Engenharia para a construção das trincheiras Mário Andreazza, Santa Rosa e Verdão.
Segundo declarou o secretário, a empresa não atendeu a diversas notificações e advertências sobre o descumprimento dos prazos estabelecidos.
Guimarães prometeu que uma solução para a continuidade das obras será encontrada em no máximo 15 dias.
"São três possibilidades que temos: convocar a segunda colocada, fazer novo processo licitatório ou fazer contratação emergencial."
Ele admitiu, porém, que o governo trabalha principalmente com a possibilidade de uma contratação emergencial (sem licitação), em razão da "importância das obras". "Estas obras estão no entorno da Arena. São fundamentais para o evento".
Para o promotor, a alternativa encontrada deve ser a “menos onerosa possível”. “Vamos investigar a situação das empresas que estão saindo, quanto receberam ou têm a receber. E nos assegurar que haja uma contratação correta”, disse.
Procurada, a direção da Ster Engenharia não quis comentar o episódio. Não foi possível contato com a assessoria de imprensa da Santa Bárbara.
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