Gomes pede incentivo a investimento em Estados pobres

Em troca do apoio para a aprovação da reforma tributária, o governador eleito do Ceará, Cid Gomes (PSB), propôs ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a União conceda incentivo fiscal para os novos investimentos que forem instalados nos Estados menos desenvolvidos do País. Os incentivos poderiam já ser incluídos no pacote de medidas em estudo pelo governo federal para estimular o crescimento da economia brasileira em patamares superiores a 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

No encontro, o ministro Mantega pediu um pacto entre o governo e os novos governadores para a aprovação de uma proposta mais ousada de reforma tributária no início do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Eu disse que sou solidário e que não sou daqueles que acham que a União é a Geni, mas não abrirei mão dessa visão estratégica para o País", disse o governador eleito.

Guerra fiscal

Segundo Gomes, a política de incentivos seria o melhor caminho para acabar de vez com a guerra fiscal no País e deveria estar associada à busca de investimentos externos. Na sua avaliação, a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, previsto no projeto de reforma tributária em tramitação no Congresso, não é suficiente para resolver o problema da desigualdade entre os Estados. Ele classificou a proposta de política industrial de "planejamento central estratégico para o País".

"Quem tem que fazer políticas para reduzir as desigualdades é a União", disse Gomes, que ficou quase duas horas em audiência com Mantega, que há duas semanas vem tendo uma série de encontros com governadores a pedido do presidente Lula. O presidente cobrou da equipe econômica uma proposta mais ousada de reforma tributária.

Pela proposta do governador, seria concedido o incentivo em tributos como Imposto de Renda, IPI e Cofins. A empresa que quisesse abrir uma fábrica nos Estados ricos não teria o incentivo concedido no caso de Estados mais pobres. "A União não vai perder receita. Se for feito de forma inteligente, não haverá transferência de empresas dentro do País", explicou. Para Gomes, a omissão da União levou à guerra fiscal. Ele aproveitou para atacar a posição do Estado de São Paulo de crítico da guerra fiscal: "É muito cômodo falar de guerra fiscal com todos os empregos e toda a produção. O que acontece é um Estado como o Ceará, pobre, pagando imposto para São Paulo. Aí, vão falar de guerra fiscal."