Na festa de 20 anos da Rodada Uruguai o assunto é Doha

Brasília, 21 - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, participa amanhã da celebração dos 20 anos de início da Rodada Uruguai, que culminou, em 1994, com a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com implementação das regras que atualmente regem as trocas internacionais de bens e de serviços. O protagonista do evento de dois em Montevidéu, capital uruguaia, será o diretor-geral da OMC, o francês Pascal Lamy, responsável neste momento por conduzir as encruadas negociações da Rodada Doha. As comemorações ocorrem num momento delicado para a Rodada Doha, cujas negociações políticas foram suspensas em julho. Na quinta-feira, em Genebra, os 149 membros da OMC concordaram com a retomada das discussões técnicas.

Essa atitude foi traduzida por Lamy como uma tentativa de resgatar Doha do "dique seco" em que ficou encalhada. Mas a fluidez das negociações depende ainda de decisões dos Estados Unidos e da União Européia (UE) na área agrícola. A expectativa é que novas ofertas desses dois parceiros sejam postas sobre a mesa até o final de março de 2007.

Nas conversas intensas entre os principais atores da OMC, nos últimos quatro meses, os negociadores americanos indicaram que poderiam aumentar o corte nos subsídios a seus agricultores de US$ 22,5 bilhões - conforme a proposta de outubro de 2005 - para US$ 17 bilhões. Embora não atinja o teto de US$ 12 bilhões exigido pelo G-20, o grupo de economias em desenvolvimento liderado por Brasil e Índia, a iniciativa informal dos EUA trouxe de volta algum ânimo para a negociação.

Se for aceita pelo novo Congresso americano e oficializada, essa proposta deverá forçar a UE a elevar os cortes de tarifas de importação a bens agrícolas - a oferta atual é de 54% - e a reduzir o universo de bens que continuariam temporariamente protegidos. Também deverá pressionar a Índia e seus aliados a rever sua lista de produtos e salvaguardas especiais.

Somente depois de definido o capítulo agrícola, o Brasil e seus aliados do mundo em desenvolvimento deverão expor oficialmente a contrapartida na abertura do comércio industrial e de serviços. As cerimônias de Montevidéu não devem resultar em ações efetivas para as negociações da atual rodada. Mas poderão dar sinais políticos e efetivar cobranças sobre as iniciativas esperadas dos dois pesos-pesados do comércio internacional.

As celebrações, de fato, começam hoje com um jantar oferecido pelo ministro de Relações Exteriores do Uruguai, Reynaldo Gargano. Amorim deverá desembarcar na capital uruguaia no final da tarde, depois de receber, em Brasília, o chanceler da Bélgica.

Agenda bilateral

Além desses compromissos, o chanceler Amorim deverá tratar também com Gargano da agenda bilateral, conturbada recentemente pela insatisfação do país vizinho com os resultados do Mercosul e por sua iniciativa de negociar um acordo comercial com os EUA.

Amorim participa do evento de Montevidéu na condição de ministro que conduziu, pelo lado brasileiro, a última etapa da Rodada Uruguai e assinou o texto final, na reunião ministerial de Marraquesh, em dezembro de 1994. Somada ao fato de ter sido, posteriormente, embaixador do Brasil na OMC, essa experiência o alçou à condição de principal veterano na Rodada Doha. (Denise Chrispim Marin)