Pesquisas expõem as múltiplas faces do racismo no Brasil

O mito sobre uma suposta democracia racial no Brasil é cada vez mais surrado pela realidade. Os indicadores sociais do país não cansam de mostrar que negros e pardos ganham menos, sofrem mais com a violência, são a maioria da população carcerária, recebem menores salários e têm maior dificuldade para conseguir emprego. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma pesquisa nesta sexta-feira (17) mostrando que a população de cor de pele declaradamente preta e parda tem menos escolaridade e um rendimento médio equivalente à metade do que é recebido pela população que se declara branca.

A conclusão é resultado de um levantamento realizado nas seis principais regiões metropolitanas do país. Entre os trabalhadores por conta própria, a média de rendimentos de pretos e pardos é de R$ 533,28, contra R$ 1.046,16 para os brancos. Quase o dobro, portanto. Entre os trabalhadores domésticos, os brancos ganham em média 14,2% a mais do que negros e pardos. Quanto ao rendimento habitual, negros e pardos recebem menos que os trabalhadores brancos, ainda que em relação ao mesmo nível educacional, grupamento de atividade ou posição na ocupação.

O IBGE procurou investigar também um segmento mais homogêneo da população, abrangendo homens de 18 a 49 anos de idade e com 11 anos ou mais de estudo. Esse segmento manteve a diferenciação de rendimentos entre os brancos, de um lado, e os negros e pardos, de outro. A diferença maior (97,9%) foi verificada entre os trabalhadores sem carteira de trabalho. Essa diferença é ainda mais alta considerando-se apenas o setor da construção civil, chegando a 105,6%. Nos domicílios pesquisados, cuja pessoa de referência era negra ou parda, o rendimento per capita médio das seis regiões foi de R$ 417,23, enquanto que no caso dos domicílios com principal responsável branco foi de R$ 950,46.

Negros e pardos, que representam 42,8% da população em idade ativa (PIA), também lideram o ranking do desemprego, chegando a 50,8% do total de desempregados do país. Enquanto o índice de desocupação entre essa camada da população chega a 11,8%, o dos empregados brancos é de 8,6%. Em setembro de 2006, entre os trabalhadores com carteira assinada no setor privado, 59,7% eram brancos e 39,8% negros e pardos. Segundo o IBGE, a maior participação dos brancos nesta categoria se justifica pela sua grande presença nas regiões metropolitanas como forte presença do emprego formal (São Paulo e Porto Alegre) onde, respectivamente, 44,9% e 44,2% da população ocupada têm carteira assinada. A população branca constitui a maioria entre os trabalhadores sem carteira assinada (54,5%) e os por conta própria (55%), enquanto negros e pardos representam 57,8% dos trabalhadores domésticos.

No geral, segundo dados do IBGE, os negros são 47,3% da população brasileira, mas correspondem a 66% do total de pobres. Um outro estudo, elaborado pelas pesquisadoras Enid Rocha e Luseni Maria de Aquino, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra como essa situação de maior vulnerabilidade social afeta a maioria da população jovem entre 15 e 24 anos. A condição de extrema pobreza atinge 12,2% dos 34 milhões de jovens brasileiros, membros de famílias com renda per capita de até um quarto do valor do salário mínimo. Entre essa população, aproximadamente 67% não concluíram o ensino fundamental e 30,2% não trabalham e não estudam. E cerca de 71% desses jovens são negros.

É justamente esse setor da população que apresenta a maior taxa de mortalidade por causas violentas, principalmente homicídios, conforme apontou o relatório elaborado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), divulgado nesta quinta-feira (leia matéria "Juventude é maior vítima da década da violência no país").

O "Mapa da Violência 2006 - jovens do Brasil" mostra que, na faixa dos 15 aos 24 anos, há 85% mais vítimas entre os negros que entre os brancos. Os dados, de 2004, mostram que a taxa de homicídios entre jovens brancos ficou em 34,9 mortes por 100 mil habitantes, contra 64,7 entre os negros da mesma idade. Esses números fizeram parte do debate público durante o processo do referendo do desarmamento, mas não chegaram a sensibilizar a maioria da sociedade.

Em seu livro “Desarmamento – Evidências Científicas” (Dacasa Editora), Marcos Rolim resume assim a percepção que acabou saindo vitoriosa no referendo: “Tudo se passa como se enquanto as balas perdidas, as disputas entre gangues e as investidas da polícia estiverem matando os filhos dos pobres, as classes privilegiadas e parte da chamada ‘opinião pública’ seguirão acreditando que todos estes problemas não dizem respeito às ‘pessoas de bem’”.

Esses números também se refletem na composição da população carcerária brasileira. Segundo dados de 2004, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, essa população havia atingido o número de 340 mil presos. Naquele ano, o número de vagas disponíveis era de apenas 195 mil, gerando um déficit de 145 mil vagas. A estimativa feita em 2004 foi a de que encerraríamos 2006 com uma população de aproximadamente 500 mil presos. Os estudos sobre o perfil da população penitenciária brasileira indicam que os presos são, em sua maioria, jovens entre 18 e 30 anos, do sexo masculino, majoritariamente negros e pardos, com baixo poder aquisitivo e baixa escolaridade. Grande parte estava desempregada quando foi presa e vivia na periferia das cidades.

O cruzamento de todos esses números e estudos indica fortemente que o racismo, tantas vezes negado e dissimulado na sociedade brasileira, manifesta-se de diversas formas no cotidiano, prejudicando sempre os mesmos setores sociais. O fato é que negros e pardos ganham menos, são as principais vítimas da violência e são presos em maior número. Que nome dar a isso?