Governo rebate críticas da CNBB ao Bolsa Família

Os programas sociais do governo, em especial o Bolsa Família, e seu suposto caráter "assistencialista" foram tema de debate neste sábado, penúltimo dia do seminário de conclusão da 4ª Semana Social Brasileira, evento realizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, participou ontem do evento, representando o

presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dulci disse ter afirmado aos participantes do evento que são comuns as críticas aos programas sociais do governo que os tacham de assistencialistas. "Às vezes, há uma crítica ao assistencialismo, quando na verdade esses programas criam direitos", disse o ministro.

"São direitos elementares, claro, o direito de comer é um direito elementar. A gente gostaria que no Brasil todos já tivessem esse direito. Coisa que o presidente Lula, quando assumiu, gostaria que todo mundo no Brasil já tivesse, o direito de comer todo dia", afirmou Dulci.

Dulci lembrou que, no início do governo Lula, quase 50 milhões de pessoas passavam fome no país. "E se trata de direito comer, não é uma questão de ser ou não assistencialista, é uma responsabilidade que o poder público tem de assegurar, os direitos. E o direito de alimentar é um direito básico", observou.

Na sexta-feira, durante o evento, o bispo dom Aldo Pagotto disse, que os programas sociais do governo federal têm de prever a "inserção no mundo do trabalho" para que não gerem "acomodação". Pagotto é presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, uma das entidades que formam a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

As declarações de Pagotto foram reproduzidas pela imprensa, e o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou nota na própria sexta-feira, rebatendo as críticas. Outros participantes do evento , hoje, fizeram declarações divergentes das de Pagotto. Para o presidente da Cáritas do Brasil, dom Demetrio Valentini, as políticas sociais são um trabalho válido.

"Trabalho que nós reconhecemos, inclusive o programa Bolsa Família, com méritos muito grandes. O povo pela primeira vez, muito gente no país, percebeu que o governo não esqueceu do pobre. E o pobre se sente contemplado pelo governo, isso tem um potencial político e de crescimento muito grande. Nós esperamos que esse programa continue e seja aprimorado", disse .

Já o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, manteve o rótulo de assistencialismo para os programas sociais do governo. Ele disse que o MST espera para o segundo mandato de Lula mudanças estruturais envolvendo o acesso ao trabalho e à terra, além da educação. "Esperamos que o governo Lula comece a fazer mudanças estruturais, já que aquelas políticas assistencialistas como o Bolsa Família e o ProUni Programa Universidade para Todos são importantes, porém insuficientes, porque elas são paliativas", disse.

Na nota do MDS lançada na sexta-feira, o ministério rechaça a acusação de que o Bolsa Família não envolve o acesso, por exemplo, à educação. Segundo a nota, o Bolsa Família envolve o acompanhamento da freqüência escolar de 70% dos alunos entre seis e 15 anos de idade. As ações para assegurar o direito ao trabalho, diz a nota, também estão sendo desenvolvidas. "Exatamente por isso, o programa Bolsa Família está articulado com ações envolvendo qualificação profissional e geração de trabalho e renda."