Sefaz rebate críticas do setor madeireiro sobre sistema de arrecadação

Circulou recentemente em alguns veículos de comunicação impressos e on-line de Mato Grosso a matéria “Sistema de arrecadação da Sefaz prejudica o setor madeireiro”. A matéria evidencia fatos concretos de caminhoneiros que ficaram retidos nos postos fiscais, por quase quatro dias, mesmo apresentando comprovantes de pagamentos do tributo, por não constarem nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Por esta razão, a coordenadoria responsável pela Gerência de Arrecadação achou-se no dever de dar explicações à sociedade mato-grossense, especialmente aos empresários e a todos os que lidam com atividades relacionadas ao ICMS - Imposto sobre Comércio de Mercadorias e Serviços.

Pelos fatos acima mencionados, a Sefaz esclarece que processa diariamente 6 mil documentos de arrecadação. Destes, apenas cinco, em média, apresentam problemas de três naturezas distintas, quando ocorrem: 1) deslocamento de código de barra, podendo ocorrer no momento da impressão pelo contribuinte; 2) falha do banco arrecadador na transmissão da informação; e 3) falha da Sefaz na leitura dos arquivos e atualização da base de dados. Todavia, isso representa aproximadamente 0,08%, muito próximo de zero.

Anteriormente, a quitação dos documentos de arrecadação era efetuada de forma manual, nas Agências Fazendárias. Hoje, é feita eletronicamente nos postos fiscais, através do código de barra.

Segundo o coordenador Geral de Informações sobre Outras Receitas da Sefaz, Nélson Barbosa Alves, foi um avanço significativo, pois o contribuinte sempre se deslocava até as Agências Fazendárias para a emissão e verificação da quitação dos documentos de arrecadação. “Havia muita crítica em relação a esta sistemática. Nos finais de semana, com as agências fechadas, não era possível remeter mercadorias com os impostos pagos”, disse ele. Atualmente, os contribuintes podem emitir o Documento de Arrecadação (DAR) a qualquer hora, via internet, bem como quitá-lo também pela internet.

“Toda melhoria implementada depende de ajustes”, complementa o coordenador. Para a correção dos 0,08%, ele destaca que a Sefaz já está na fase final de implantação de um software que vai praticamente zerar as inconsistências. “Solicitamos somente um pouco mais de paciência, visto que estamos nos movimentando, aliás, a Sefaz está cada vez mais focada no cliente e nos resultados”, conclui Nélson Barbosa.