Sem um só voto, mais suplentes vão virar senadores

Brasília - Excluído das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a reforma política, o mecanismo de substituição dos senadores é uma anomalia que leva para o Congresso 'políticos fantasmas'. Os suplentes são escolhidos para atender aos partidos ou ao próprio candidato ao Senado. O que explica a opção por financiadores de campanha e parentes. Os suplentes têm no cargo as mesmas regalias dos senadores eleitos.

Quando os titulares morrem ou vão para outros cargos, os suplentes que herdam o mandato e seu familiares - incluindo filhos de até 24 anos estudantes ou dependentes econômicos - passam a ter, para o resto da vida, direito a atendimento médico-hospitalar, ambulatorial, odontológico, psicoterápico, fisioterápico, exames completos e traslado terrestre ou aéreo. A 'bondade' partiu da Mesa Diretora presidida por José Sarney, em 1995.

Além do mandato, cada suplente leva tudo a que o cargo dá direito: remuneração de R$ 12,7 mil mensais, verba de gabinete de R$ 15 mil por mês no Estado de origem, R$ 80 mil para contratar funcionários comissionados, carro com motorista, uso de telefone e celular sem limite de gasto, além de 13º, 14º e 15º salários.

A regalia é apontada pelos próprios senadores como um dos motivos que teriam justificado a escolha do pai do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) - de mesmo nome e com 83 anos - para a vaga de primeiro-suplente da senadora potiguar Rosalba Ciarlini Rosado, que assumirá o mandato em janeiro.

Garibaldi pai é produtor agropecuário. O senador Garibaldi afirma que o pai já exerceu cargos eletivos, tendo sido deputado estadual e vice-governador. "A escolha foi feita em função dos partidos que ele representa", argumenta. "Posso assegurar que na hora ninguém levou em conta o direito a atendimento médico." O certo é que, se Rosalba for eleita prefeita daqui a dois anos, Garibaldi pai entra na lista dos privilegiados do Senado, que hoje tem dez senadores suplentes, que não receberam nenhum voto.

Mudança

"Não há nada mais esdrúxulo do que um mandatário sem voto", critica o senador Jefferson Péres (PDT-AM). Ele é autor de uma proposta de emenda constitucional que está engavetada há anos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto prevê que o suplente só assumirá o cargo nos impedimentos temporários do titular. Se este morrer ou renunciar, será feita nova eleição para escolher o sucessor.

De Saída

Nesta legislatura, os senadores Teotônio Vilela Filho (PSDB), eleito governador de Alagoas, Sérgio Cabral (PMDB), que assumirá o governo do Rio, e Ana Júlia Carepa (PT), nova governadora do Pará, terão de renunciar à cadeira no Senado. Além dos três, Paulo Octávio (PFL) também sairá - foi eleito vice de José Roberto Arruda (PFL), futuro governador do Distrito Federal. Teotônio deixará a vaga para o cunhado João Tenório (PSDB), Adelmir Santana (PFL) substituirá Paulo Octávio, José Nery Azevedo (PSOL) assumirá a cadeira de Ana Júlia e Paulo Duque (PMDB), segundo suplente, a de Sérgio Cabral - o primeiro suplente, Régis Fichtner, será o chefe da Casa Civil no governo fluminense. (Rosa Costa)