Bolívia proíbe petrolíferas de registrar gás nas bolsas

LA PAZ - O Governo da Bolívia ratificou nesta quarta-feira que as empresas petrolíferas, com as quais recentemente assinou novos contratos de exploração, não poderão inscrever as reservas de gás do país como suas propriedades nas bolsas de valores do mundo.

O ex-ministro de Hidrocarbonetos Andrés Soliz, um dos inspiradores da nacionalização decretada pelo presidente Evo Morales em maio, disse na terça-feira, numa carta ao Congresso, que as empresas não podem contabilizar as reservas como próprias.

"Sugiro um artigo do Congresso proibindo as companhias de cotar nossas reservas em bolsas de valores, já que elas são de propriedade direta, inalienável e imprescritível do Estado", disse o ex-ministro.

Segundo Soliz, a Petrobras afirmou no Brasil que os acordos assinados na Bolívia, em 28 de outubro, autorizam a empresa a continuar contabilizando em suas contas as reservas.

O Ministério da Presidência respondeu em comunicado que as companhias petrolíferas que atuam na Bolívia "não podem anotar como próprias nem como ´valores´ as reservas de hidrocarbonetos do país".

Além disso, segundo o Governo, os contratos não dão "nenhum direito à propriedade sobre as jazidas", que pertencem ao Estado boliviano, nem sobre os hidrocarbonetos produzidos, que serão da estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).

Os novos contratos de exploração foram assinados no fim do mês passado entre o Governo e 12 companhias petrolíferas, entre elas a Petrobrás.

Calcula-se que as reservas de gás na Bolívia ascendem a 48,7 trilhões de pés cúbicos.

Soliz, que renunciou ao cargo em setembro, após uma polêmica com a Petrobras, afirmou também que o números de investimentos nos contratos devem ficar claros porque vão determinar a receita do país nos próximos 30 anos.