Lula quer mais medidas de desoneração tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer mais propostas de desoneração além das apresentadas nesta terça-feira pela equipe econômica, dentro do conjunto de medidas em preparação pelo governo para garantir um crescimento mais robusto da economia nos próximos anos.

"O presidente achou que nós encontramos medidas concretas... e que nós temos que avançar mais em relação àquilo que nós propusemos para garantir que de fato haja um crescimento sustentável e robusto", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"O presidente disse que quer mais desoneração tributária do que aquela que foi apresentada... Mas a desoneração está casada com o programa de ajuste fiscal, porque você tem que manter o equilíbrio das contas públicas."

Lula não tomou nenhuma decisão sobre as medidas apresentadas, mas pediu ousadia da equipe econômica. Novas reuniões estão agendadas para a semana que vem, uma na terça-feira (sobre infra-estrutura) e outra na quarta-feira (na área tributária).

Ao falar com jornalistas no Palácio do Planalto, Mantega reconheceu que, apesar do avanço no controle da inflação e na redução da vulnerabilidade a crises externas, são necessárias mais condições que garantam um avanço maior da economia.

O crescimento do PIB este ano ficará aquém das projeções iniciais. O mercado já prevê avanço inferior a 3 por cento em 2006.

O governo pretende implementar medidas ainda este ano para garantir crescimento de 5 por cento em 2007, ainda que especialistas duvidem de efeitos imediatos de qualquer resolução sobre a atividade econômica.

MEDIDAS EM ESTUDO

Ao menos oito propostas de desoneração foram mostradas ao presidente, segundo Mantega, além de medidas para fazer com que as despesas do governo não cresçam mais que o Produto Interno Bruto (PIB).

O ministro da Fazenda disse que uma possibilidade é a redução da alíquota ou isenção de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para aquisição de bens de capital, como forma de estimular o investimento.

Outra proposta em análise é ampliar a isenção dessas duas contribuições para empresas que têm menos de quatro quintos das vendas fora do Brasil.

Atualmente, pela chamada "MP do Bem", apenas companhias que comercializam ao menos 80 por cento de sua produção no mercado externo têm isenção de PIS e Cofins para a compra de insumos.

No caso da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que expira no final de 2007, há duas alternativas. A única certeza, por enquanto, é que não será extinta.

"Uma delas é um corte linear da alíquota, que hoje é 0,38 por cento, ir reduzindo ao longo do tempo. Outra possibilidade é focar o corte da CPMF, por exemplo, nas operações financeiras, que você reduziria o custo do financiamento", explicou Mantega.

Outra necessidade na área tributária é uma reforma para desonerar e, ao mesmo tempo, simplificar o pagamento de impostos. A equipe econômica foi incumbida por Lula de conversar com os Estados para encontrar uma solução para acabar com a guerra fiscal envolvendo o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

No campo fiscal, comentou Mantega, o Ministério do Planejamento fez uma proposta para que todos os programas que têm orçamento acima de 100 milhões de reais passem por um acompanhamento minucioso.

"Não gosto da expressão choque de gestão, mas há medidas importantes na área da gestão que vão ser implementadas como gestão de qualidade, exigência de resultados nos programas a serem implantados", afirmou.

Mantega falou também sobre o que está fora de discussão: a correção da tabela do Imposto de Renda, o aumento de salários no funcionalismo público por carreira, além de mudanças das metas de inflação e de superávit primário do setor público.

O tema Previdência, área responsável por cerca de um terço das despesas da União e com déficit crescente, não foi discutido, mas o assunto será debatido até a próxima semana.