Perri assume TJ com vacância de 2 cadeiras; escolha ainda não tem data

   Os dois escolhidos vão substituir José Silvério Gomes e Luiz de Carvalho, sendo promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. Ainda não há data para que o Pleno “bata o martelo” e escolha os novos membros.  Apesar disso, nos bastidores, a informação é de que uma das cadeiras seria destinada para Adilson Polegato de Freitas, inscrito nas duas listas que passarão pelo crivo dos desembargadores nos próximos meses.

  O primeiro a se aposentar foi o ex-presidente do tribunal José Silvério Gomes, em novembro de 2012. Ele comandou o Poder Judiciário como presidente “tampão” em 2010, quando o então presidente Mariano Travassos foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), junto com outros 9 magistrados.

  Silvério concluiu o mandato de Travassos num dos momentos mais delicados do TJ. Ocorre que, além da punição do CNJ, foi deflagrada, no mesmo ano, a Operação Asafe, que culminou no afastamento de outros dois desembargadores: Evandro Stábile – que era presidente do TRE-, e Luiz de Carvalho, acusados de suposto envolvimento num esquema de venda de sentenças. Os dois estavam afastados pelo STJ, mas, como Carvalho se aposentou em 2 de janeiro deste ano, apenas Stábile aguarda julgamento por parte do STJ. Agora, após mais de 2 anos, a calmaria voltou ao Judiciário, que já substituiu os punidos pelo CNJ e que aguarda apenas desfecho da Asafe.

 

   Disputa

   Além de Polegato, estão na lista dos que concorrem a vaga de Luiz Carvalho: Cleuci Terezinha Chagas, Helena Maria Bezerra Ramos, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues (ex-membro do TRE), Sebastião Barbosa Farias e Serly Marcondes Alves. Neste caso, os critérios são a permanência por mais de dois anos na Entrância Especial, inexistência de retenção injustificada de processos e inexistência de punição em processo disciplinar nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura.

  Buscam a promoção devido a aposentadoria de Silvério, pelo critério de merecimento, Polegato, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, Cleuci Terezinha, Elinaldo Veloso Gomes, Flávia Catarina, Helena Maria Bezerra, Jorge Tadeu, Mário Roberto Kono, Sebastião Farias, Sebastião de Arruda Almeida (membro do TRE) e Serly Marcondes.

  Cada membro do Pleno do Tribunal de Justiça tem direito a um salário de R$ 26,2 mil. Eles têm direito ainda a outros benefícios como verba indenizatória, auxílio moradia e auxílio de obras técnicas, bem como pagamento do abono constitucional de férias e 13º salário.