Augustinho Moro abre 4ª Plenária Estadual de Conselheiros de Saúde

O secretário de Estado de Saúde (Ses) e presidente do Conselho Estadual de Saúde, Augustinho Moro, abre a 4ª Plenária Estadual de Conselheiros de Saúde em Cuiabá, nesta quarta-feira (15.11), às 19 horas, no Hotel Fazenda Mato Grosso. Augustinho Moro disse que “a participação dos vários segmentos da sociedade dentro do Conselho ajudam a construir a história do Sistema Único de Saúde no processo democrático. Essas pessoas têm o reconhecimento do Estado uma vez que a luta é pela garantia dos direitos sociais de cada cidadão na área de Saúde e pela implementação das políticas públicas de Saúde,” afirmou o secretário.

Nesta 4ª Plenária serão debatidos eixos como Controle Social no Pacto Pela Vida, de Gestão e em Defesa do SUS, Pacto pela Democratização da Informação e Comunicação, com Inclusão Digital e Controle Sócial, Financiamento para o Controle Social e Regulamentação da EC-29 e o Fortalecimento dos Conselhos Estadual e Municipais de Saúde.

O foco principal das discussões será o Pacto da Saúde que propõe um reordenamento das políticas públicas de Saúde. Nesse contexto a Plenária vem também reafirmar a importância da aprovação da Emenda Constitucional 29, que trata do financiamento do Sistema Único de Saúde, na sua integralidade, para que esses recursos sejam aplicados de fato na Saúde e com o efetivo controle social.

“A 4ª Plenária se constitui em mais um instrumento de fortalecimento do Controle Social, onde serão debatidos temas de interesse das Políticas do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou a conselheira e membro da Comissão Organizadora da Plenária, Leila Maria Boabaid Levi. “Este é um momento rico de troca de experiências entre os Conselhos Estadual, Municipais e Nacional de Saúde para a consolidação do SUS”.

A 4ª Plenária já tem garantida a participação de representantes de todos os municípios do Estado sendo que os Conselhos Municipais de Saúde escolheram quatro representantes por município dentro dos segmentos que o Conselho representa, entre eles usuários, trabalhadores, prestadores de serviços do SUS e Governo.

A programação começará no dia 16 de novembro, às 8 horas, com a aprovação do Regimento Interno da Plenária. Às 9 horas o conselheiro do Conselho Nacional do Saúde (CNS), Francisco Batista Junior, falará sobre o tema: Controle Social no Pacto Pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Outra representante do CNS, Alessandra Ximenes, falará sobre Pacto Pela Democratização da Informação e Comunicação com Inclusão Digital para o Controle Social, seguida de um debate coordenador pelas conselheiras Maria Cândida do Nascimento e Célia Araújo de Brito.

Às 13 horas e 30 minutos, a professora de política social da Universidade Federal Goiás/Dourados, Estela Márcia Scandola, abordará o tema Financiamento para o Controle Social e Regulamentação da EC 29. A palestra será seguida por um debate que será coordenado pelos conselheiros Joacy Leopoldino da Fonseca e Maria Luisa Ortiz.

No dia 17 de novembro, em continuação da Plenária, a programação começa às 8 horas e 30 minutos com a palestra Fortalecimento dos Conselhos: Estrutura e Organização, proferida pela conselheira Maria Cândida do Nascimento.

Às 9 horas o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Edvande Pinto de França, e a técnica da Secretaria Estadual de Saúde, Claudete de Souza Maria, falarão sobre O Fortalecimento dos Conselhos: Orçamento e Planejamento, seguido de um debate coordenado pelos conselheiros Getúlio Gonçalves de Paula e João Luiz Dourado.

Às 14 horas será realizada uma plenária, seguida da eleição de membros para a Coordenação Nacional de Plenárias de Conselhos de Saúde, às 16 horas e 15 minutos. A IV Plenária será encerrada às 18 horas do dia 17.

Representantes do Conselho Nacional de Saúde, Coordenação Estadual da Plenária de Conselhos de Saúde, Ministério Público, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Tribunal de Contas do Estado e Ouvidoria Geral do CES/SUS-MT estarão presentes na abertura da Plenária.