Secretaria busca implementar o gerenciamento da destinação de lixo

A Secretaria de Estado de Saúde debateu, durante os dias 12 a 14 de novembro, as políticas públicas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde”lixo”, e conheceu experiências inovadoras desenvolvidas no Estado de Mato Grosso com vistas a implantação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) em cada uma das suas unidades da Secretaria de Estado de Saúde (Ses). A 1ª Oficina Estadual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde foi realizada no Centro de Capacitações Vila Guimarães, em Chapada dos Guimarães.

“Discutimos a Política Estadual de Resíduos Sólidos, as Resoluções 306/2004 da Anvisa, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento em Resíduos de Serviços em Saúde, e a de 358/2005 do Conama, que fala sobre o tratamento e destinação final destes resíduos”, disse a superintendente de Vigilância em Saúde da Ses, Cleoni Silvana Kruger, “O objetivo foi coletar subsídios para a elaboração e implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, bem como a unificação do Programa a ser implementado em todo o Estado(PGRSS),visando a melhor destinação do lixo da Saúde Pública.

A Superintendente lembrou que Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope) é uma das unidades descentralizadas da Saúde que possui um dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos em saúde mais avançados. “O Ceope classifica, faz segregação e armazenamento temporário. Nossa intenção é fazer com que todas as unidades também construam o seu plano de gerenciamento cujo objetivo é eliminar práticas em desacordo com a legislação. Queremos fazer o mesmo em todo o Estado”, disse.

Conforme Silvana Kruger, o gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde visa proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de forma eficiente, garantindo a proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. “O processo de gerenciamento compreende desde a coleta, a manipulação, o acondicionamento, o transporte, o armazenamento, o tratamento, a reciclagem e a disposição final adequada dos resíduos”, informou.

Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que são coletadas diariamente 228.413 toneladas de resíduos sólidos no Brasil. Deste total, estima-se que 1% corresponda aos resíduos de serviços de saúde, totalizando aproximadamente 2.300 toneladas diárias.

De acordo com a legislação, os resíduos sólidos de saúde são classificados em grupo “A” (resíduos de natureza biológica), “B” (químico), “C” (rejeito radioativo), “D” (resíduos comuns como lixo da área de administração, lixo sanitário, embalagens e materiais passiveis de reciclagem) e grupo “E” (perfurocortantes). Cada material deve ser acondicionado em sacos plásticos ou em outras embalagens descartáveis permitidas, acomodados em contenedores apropriados conforme cada grupo de resíduos gerados.

A remoção deve ser feita por funcionários devidamente capacitados da unidade geradora e o armazenamento externo de resíduos deve ocorrer em abrigos distintos e exclusivos, uma para resíduo infectante ou químico e outro para resíduo comum. Além disso, a remoção até etapa de tratamento ou disposição final deve ser feita de forma planejada, usando os veículos próprios e específicos observando as normas técnicas e legislação pertinente.

A oficina contou com a participação de representantes da Vigilância Sanitária Estadual, dos Escritórios Regionais de Saúde (ERS), das Vigilâncias Sanitárias de Cuiabá e de Rondonópolis, das Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Planejamento (Seplan), do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM) e das unidades descentralizadas da Ses como o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), MT-Laboratório e o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac). Uma representante especial da Universidade de Campinas (Unicamp/SP), responsável pelo gerenciamento de resíduo químicos, Regina Mesquita Micaroni, também esteve presente ao evento.