Estudo revela que saúde dos índios piorou no Brasil

A primeira metade desta década foi marcada por importantes conquistas dos povos indígenas no Brasil. Eles continuaram num processo de crescimento populacional e obtiveram mais terras. Por outro lado, ocorreu uma visível deterioração no atendimento na área da saúde.

Entre os indicadores dessa piora podem ser citados o aumento do número de mortes causadas por desnutrição infantil entre os caiovás de Mato Grosso do Sul, o ressurgimento da malária entre os ianomâmis de Roraima e a maior incidência de casos de tuberculose - endemia presente em várias tribos. Também faz parte da lista o recrudescimento de epidemias, como a de doenças sexualmente transmissíveis que ocorre no Parque Nacional do Xingu, e a de hepatite B e D no Vale do Javari, no Amazonas.

Essas e outras questões relacionadas à área da saúde constituem um dos destaques do livro Povos Indígenas no Brasil, 2001-2005, lançado ontem em São Paulo pelo Instituto Socioambiental (ISA), organização não-governamental que atua nesta área desde 1994. Ao fazer um balanço do período, os organizadores da obra, os antropólogos Beto Ricardo e Fany Ricardo, observam que o atendimento sanitário piorou no governo de Luiz Inácio Lula da Silva em decorrência de dois fatores: a excessiva burocratização do setor e a influência política ao qual foi exposto.

A taxa de mortalidade infantil, importante indicador das condições de vida, aumentou entre 2004 e 2005. Ela tinha caído de maneira acentuada nos dois primeiros anos da década, perdeu o ritmo com Lula e, finalmente, recrudesceu em 2005.

Terceirização

Para o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, um dos especialistas ouvidos no livro, a precariedade na saúde é devida à terceirização dos serviços, iniciada por Fernando Henrique Cardoso e mantido por Lula. Embora o orçamento do setor tenha aumentado, com maior repasse de verbas para ONGs, o atendimento piorou.

O dirigente do Cimi também lembra que o governo loteou entre políticos do PT e do PMDB os cargos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a instituição responsável pelo serviço na área indígena. O presidente da Funasa, Paulo Lustosa, ouvido pelo ISA, negou o loteamento de cargos e disse que o atendimento melhorou: "Apesar das limitações que a Funasa tem, está fazendo um excelente trabalho. Acho que tem que ser muito melhor ainda, mas está fazendo, apesar das limitações."

O livro do ISA tem 880 páginas e foi financiado com recursos de organizações internacionais, como a Agência Norueguesa para Desenvolvimento e Cooperação e a Agência Católica para o Desenvolvimento. Além da saúde, o trabalho do ISA aponta outros impasses no meio indígena, como o aumento de grupos de brasileiros que reivindicam na Funai serem reconhecidos como índios. São os chamados índios ressurgidos.

Entre os avanços, o ISA confirma o crescimento da população, com elevadas taxas de fertilidade. Há casos em que esse crescimento foi vegetativo, como ocorreu com os xavantes, que eram 9 mil em 2000 e agora somam 12.800. No caso dos pataxós da Bahia, a razão foi outra. Sua população passou de 2.800 em 2001 para 10.897 em 2006 porque aumentou o número de pessoas que passaram a afirmar que são pataxós.