MST protesta contra demora em desapropriações em SP

Cerca de 500 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de sindicatos rurais protestaram hoje contra a demora da Justiça Federal em concluir as ações que discutem a desapropriação de 23 fazendas para reforma agrária na região de Andradina, no extremo Oeste de São Paulo.

Os sem-terra fizeram passeata pelas ruas de Castilho (SP), na divisa com Mato Grosso do Sul, onde ontem cera de 700 famílias ligadas ao MST e a sindicatos rurais da região invadiram a fazenda Cafeeira, de 1.944 hectares.

Na passeata, os sem-terra gritavam palavras de protesto e carregavam faixas e cartazes com frases contra a Justiça Federal. Segundo eles, o atraso dos julgamentos das ações, emperra o processo de reforma agrária na região, onde há 23 fazendas à espera das decisões da Justiça para ser loteadas.

De acordo com Lourival Plácido de Paula, diretor estadual do MST, 14 dessas áreas já deveriam ter sido liberadas pelo Tribunal Regional Federal (TRF), de São Paulo, que não consegue dar andamento a processos que tramitam há mais de quatro ou cinco anos. Outras 9 áreas estão sendo discutidas, em primeira instância, no fórum da Justiça Federal de Araçatuba e Jales.

"Não podemos ficar esperando essas decisões para sempre", disse. Segundo ele, a Justiça Federal não segue as determinações da lei que determina o julgamento das ações em 48 horas após a imissão de posse das áreas para o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

É o caso da fazenda Cafeeira, ocupada ontem. As disputas pela possa da área são discutidas na Justiça desde 2001, quando as primeiras perícias constataram que a mesma não era produtiva e seria objeto de reforma agrária. Depois de discussões, em 2005 o governo federal desapropriou a área e pagou R$ 15,6 milhões pela área aos donos. Mesmo assim, os donos recorreram a Justiça e o caso ficou travado no TRF.

Depois da passeata, os sem-terra se reuniram com o prefeito de Castilho, Joni Buzachero (PSDB) e com vereadores da cidade. A Câmara Municipal aprovou uma moção de apoio à luta dos sem-terra, enquanto o prefeito, se dizendo contra as ocupações, se recusou a destinar caminhões pipas para levar água aos sem-terra acampados na fazenda Cafeeira, cujos advogados deveriam entrar hoje com pedido de reintegração de posse na Justiça.