Partido governista francês propõe proteger UE da globalização

A União por um Movimento Popular (UMP), partido do Governo na França, proporá em seu programa eleitoral a adoção de medidas que protejam a União Européia (UE) dos "excessos da globalização" e pedirá que não haja novas incorporações ao bloco até que sejam reformadas as instituições comunitárias.

O ministro do Interior francês e possível candidato à chefia de Estado em 2007, Nicolas Sarkozy, é o presidente da conservadora UMP, cujos dirigentes apresentaram hoje o texto que servirá de base para o programa que será apresentado nas eleições legislativas de junho, mês seguinte ao do segundo turno das presidenciais.

Precisando ainda da aprovação dos militantes do partido, o texto propõe que, na UE, a decisão por maioria qualificada e a co-decisão valham para várias matérias, assim como a cooperação reforçada e uma maior associação dos Parlamentos nacionais.

O documento sugere também que a atribuição de fundos estruturais seja cancelada no caso dos países que praticarem concorrência desleal no âmbito fiscal, social ou ambiental.

O programa do partido conservador lembra o caso da Turquia para rejeitar a possibilidade de uma integração, e afirma que as negociações com esse país poderiam apenas dar lugar a uma "associação estratégica".

Com relação à Organização Mundial do Comércio (OMC), o texto assinala que a entidade não pode ser a única a regular a globalização, e que, por isso, suas competências "deverão ser equilibradas por outra dedicada ao meio ambiente, dotada de poderes que obriguem que o desenvolvimento do comércio mundial não se faça em detrimento da preservação do ambiente".

Em política interna, a UMP deseja que o presidente da República não tenha mais de dois mandatos qüinqüenais consecutivos e que vá ao Parlamento para explicar sua política.

Por lei, será limitado a quinze o número de Ministérios. Um deles será destinado à imigração e integração, o outro ao desenvolvimento sustentável compatível com a ecologia.

A intenção do partido de Sarkozy é fixar um teto anual de imigrantes e um sistema de cotas para estudantes estrangeiros, assim como a dedução de impostos para os imigrantes no caso de enviar somas para o desenvolvimento de seus países de origem.

No plano econômico, a UMP quer limitar a dívida pública a 60% do Produto Interno Bruto (PIB) em cinco anos e estabelecer o direito a trabalhar mais horas para receber um salário maior.

Do ponto de vista social, o partido deseja introduzir uma licença remunerada para cuidar de um familiar idoso em estado grave e a ampliação da licença-maternidade e prevê a aprovação da união civil entre homossexuais, firmadas nas Prefeituras, mas sem direito à adoção de crianças.

Em matéria de educação, a formação conservadora propõe a redução pela metade do número de alunos por turma nos colégios situados em áreas problemáticas e sugere que os colégios privados possam se estabelecer livremente onde quiserem.