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Transferência de renda à população carente é tema de encontros regionais
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é o tema de cinco encontros regionais, que começaram na semana passada em Brasília e prosseguem quinta e sexta-feira (16 e 17) em Belém. Criado em 1988 pela Constituição Federal, o BPC é um programa de transferência de renda que paga atualmente R$ 9,5 milhões por ano a 2,5 milhões de pessoas em todo o país.
Também serão realizados encontros em Salvador, nos dias 23 e 24 próximos, e em Fortaleza, nos dias 29 e 30 deste mês. Em dezembros, os encontros serão em Florianópolis, nos dias 4 e 5, e no Rio de Janeiro, nos dias 11 e 12.
Segundo a diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maria José de Freitas, o objetivo da discussão é "ampliar a compreensão do papel dos diversos órgãos envolvidos e qualificar a atuação de gestores, técnicos e conselheiros da área de assistência social quanto às metas e ao funcionamento do benefício''.
Ao mesmo tempo, disse ela, os encontros buscam o entrosamento dos dirigentes e técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto à prestação do BPC a outros beneficiários da rede sócio-assistencial, visando à inserção destes nas demais políticas setoriais.
O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos de idade ou mais e a pessoas com deficiência que não possam trabalhar. Para ter direito ao BPC, é preciso comprovar renda familiar per capita mensal inferior a um quarto do salário mínimo e não estar inscrito na Previdência Social. A operacionalização do programa é feita pelo INSS, através das agências da Previdência Social.
No Distrito Federal, 15.192 pessoas com deficiência e 13.975 idosos recebem o benefício. Só na Região Centro-Oeste, os beneficiários somam 226.106, informou o MDS.
Maria José de Freitas destacou a parceria dos ministérios públicos Federal e estaduais "na aplicação correta dos recursos do BPC". Ela lembro convênio firmado em abril deste ano para facilitar a coordenação das ações dos órgãos envolvidos, de forma que o trânsito de informações seja mais fluído e facilite a atuação do Ministério Público.
Também serão realizados encontros em Salvador, nos dias 23 e 24 próximos, e em Fortaleza, nos dias 29 e 30 deste mês. Em dezembros, os encontros serão em Florianópolis, nos dias 4 e 5, e no Rio de Janeiro, nos dias 11 e 12.
Segundo a diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maria José de Freitas, o objetivo da discussão é "ampliar a compreensão do papel dos diversos órgãos envolvidos e qualificar a atuação de gestores, técnicos e conselheiros da área de assistência social quanto às metas e ao funcionamento do benefício''.
Ao mesmo tempo, disse ela, os encontros buscam o entrosamento dos dirigentes e técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto à prestação do BPC a outros beneficiários da rede sócio-assistencial, visando à inserção destes nas demais políticas setoriais.
O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos de idade ou mais e a pessoas com deficiência que não possam trabalhar. Para ter direito ao BPC, é preciso comprovar renda familiar per capita mensal inferior a um quarto do salário mínimo e não estar inscrito na Previdência Social. A operacionalização do programa é feita pelo INSS, através das agências da Previdência Social.
No Distrito Federal, 15.192 pessoas com deficiência e 13.975 idosos recebem o benefício. Só na Região Centro-Oeste, os beneficiários somam 226.106, informou o MDS.
Maria José de Freitas destacou a parceria dos ministérios públicos Federal e estaduais "na aplicação correta dos recursos do BPC". Ela lembro convênio firmado em abril deste ano para facilitar a coordenação das ações dos órgãos envolvidos, de forma que o trânsito de informações seja mais fluído e facilite a atuação do Ministério Público.
Fonte:
Agência Brasil
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/261133/visualizar/
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